O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que criminaliza a misoginia no Brasil, termo utilizado para definir o ódio, desprezo ou aversão às mulheres. A proposta estabelece penas de dois a cinco anos de prisão para quem praticar esse tipo de conduta.
O texto aprovado inclui o crime de misoginia entre os delitos de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo, ampliando a proteção legal contra violências motivadas por gênero. A proposta define misoginia como comportamento baseado na crença de supremacia do gênero masculino sobre o feminino.
A iniciativa é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), que relatou ter sido alvo de ataques e ameaças nas redes sociais após defender a proposta. Segundo ela, as mensagens recebidas demonstram o nível de violência direcionado às mulheres que se posicionam publicamente.
Durante a votação, parlamentares da oposição defenderam alterações no texto para garantir que manifestações classificadas como liberdade de expressão ou motivadas por crenças religiosas não fossem enquadradas no crime de misoginia. No entanto, as sugestões foram rejeitadas pela maioria dos senadores.
Com a aprovação no Senado, o projeto agora segue para análise e votação na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado sem mudanças, seguirá para sanção presidencial. As informações foram divulgadas pela Agência Brasil.
