Governo brasileiro cria plano para pessoas com deficiências

O governo brasileiro realizou vários eventos em um ciclo de capacitação voltados para o enfrentamento de questões relacionadas à terceira população, com foco em pessoas com deficiências. 

A proposta é de criação de um novo Plano Nacional sobre Direitos da Pessoa com Deficiência. As discussões começaram em 2019 e, junto às mudanças na lei da discriminação, vão contribuir para a ampliação da aplicação dos diretos humanos das pessoas com deficiências.

 O plano vai combinar quatro temas: educação, desenvolvimento, direitos humanos e trabalho, a fim de promover e consolidar a construção de sociedades plenas e inclusivas. 

Propostas iniciais

Entre as propostas iniciais apresentadas pelos convidados – pessoas atuantes na defesa dos direitos desses grupos – está a criminalização daqueles que ajam de forma preconceituosa contra pessoas com deficiência.

A sugestão foi apresentada pela pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Fatine Conceição Oliveira. “O racismo é criminalizado. Teremos alguma criminalização em situações similares contra pessoas com incapacitismo?”, disse a pesquisadora ao enfatizar que o questionamento é uma “provocação, mas no sentido de construirmos juntos [essas políticas]”.

Representando a Secretaria Nacional do Paradesporto, Nayara Falcão defendeu que o olhar direcionado a pessoas com deficiência “não seja sobre o que falta, mas direcionado a nossas potencialidades”.

“A maioria das pessoas sem deficiência precisam pensar que podem um dia se tornar pessoa com deficiência”, acrescentou ao defender a participação da sociedade como um todo na defesa dos direitos e das políticas voltadas às pessoas com deficiência.