Ser condenado por um crime que você não cometeu. Essa é a realidade de muitas pessoas em todo o mundo, inclusive no Brasil. Um levantamento inédito feito em parceria entre o Condege (Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais) e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro mostrou dados alarmantes relacionados a prisões injustas e pessoas inocentes condenadas.
Segundo o levantamento, entre 2012 e 2022, 90 pessoas foram presas depois de ser feita a identificação fotográfica. Essas pessoas passaram, em média, nove meses na prisão e posteriormente foram inocentadas. Entre esses casos, 83% dos acusados injustamente eram homens, jovens e negros.
A partir dessa séria realidade o Projeto Innocence Brasil tem se tornado uma espécie de luz no final do túnel para muitas pessoas. O Projeto faz parte da Innocence Network, um esforço global que oferece atendimento judiciário gratuito para pessoas que foram condenadas injustamente.
O Projeto Innocence Brasil é uma associação sem fins lucrativos criada em dezembro de 2016 que tem como principal objetivo reverter erros judiciários especificamente a questão das condenações de inocentes. A associação também busca elevar o debate sobre essa causa e propor soluções.
No Brasil, o Projeto atua em parceria com a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo com o funcionamento de uma clínica jurídica em que os alunos tem a possibilidade de lidar com erros jurídicos desde cedo, atuando na linha de frente que busca ajudar essas pessoas condenadas injustamente. O atendimento é totalmente gratuito para as vítimas e acontece em todo o Brasil. Qualquer pessoa pode relatar um caso, inclusive o próprio condenado.
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É preciso fazer o relato pelo site do Projeto:
www.innocencebrasil.org/relate-um-caso
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O Projeto recebe o relato, e analisa o caso.
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Após isso, os especialistas buscam informações preliminares sobre o caso, analisando se é um caso que se encaixa nos requisitos.
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Após um caso ser escolhido a equipe começa a buscar provas e montar o caso para em seguida atuar em juízo para absolver o condenado.
A Innocence Network conta com 68 organizações ao redor do mundo e já reverteu a condenação de
624 pessoas.
