A partir de 1º de janeiro, operadoras de telefonia que permitirem o uso de chamadas fraudulentas poderão sofrer sanções severas, incluindo o bloqueio temporário de suas interconexões com outras empresas do setor. A medida está prevista em novo despacho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e tem como foco combater o uso do chamado spoofing , técnica que falsifica o número exibido ao destinatário da ligação.
Na prática, a penalidade pode isolar a operadora infratora, impedindo que suas chamadas sejam completadas para usuários de outras redes, o que compromete diretamente a operação do serviço. O bloqueio poderá durar até um mês, com possibilidade de ampliação para três meses em caso de reincidência.
A decisão ganhou urgência após alertas de instituições financeiras, como o Itaú, que identificaram criminosos utilizando números oficiais, como os iniciados por 3004 e 4004, para aplicar golpes telefônicos, simulando atendimentos legítimos.
Além das punições às operadoras, o despacho determina que clientes identificados como autores de fraudes tenham seus contratos rescindidos de forma imediata, com interrupção do serviço. A nova regra busca responsabilizar todos os elos envolvidos na origem das chamadas fraudulentas.
A Anatel também passa a atuar diretamente na fiscalização do tráfego de chamadas, exigindo que as operadoras monitorem com mais rigor o caminho percorrido pelas ligações, desde a origem até o destino final. A medida pretende impedir que intermediários facilitem o uso indevido das redes.
Outro ponto importante do despacho nº 978/2025 trata da proibição da revenda, cessão ou aluguel de números telefônicos. Com isso, empresas que utilizam centrais de atendimento terceirizadas deverão contratar os números diretamente com as operadoras, eliminando práticas irregulares que facilitam golpes.
A nova regra também endurece o controle sobre o uso de tecnologias de chamadas em massa. A partir de agora, todo número móvel deverá estar vinculado obrigatoriamente a um IMSI, identificador único de cada chip físico ou eSIM. A medida impede que sistemas de VoIP realizem ligações se passando por números móveis inexistentes ou não rastreáveis.
Com isso, a Anatel busca aumentar a segurança das comunicações, reduzir golpes telefônicos e garantir maior confiabilidade aos usuários dos serviços de telecomunicações em todo o país.
Com informações de Campo Grande News.
