Os meses de dezembro e janeiro são os que nossos carnês de IPVA começam a chegar. Mas você já parou para pensar qual seria o IPVA mais caro do Estado? Quem nunca viu um Porsche, Ferrari ou Camaro passeando pelas ruas sul-mato-grossenses e se perguntou quanto seria o imposto do veículo? É normal nos questionarmos sobre isso, pois se só veículos já custam bem caro, imagina os documentos.
Antes de irmos direto ao valor, precisamos entender primeiro o que é IPVA e como ele é calculado. O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo estadual cobrado anualmente de todos os proprietários de automóveis. Apesar de muitos contribuintes acreditarem que os recursos arrecadados com o pagamento do tributo são destinados exclusivamente para manutenção de ruas e estradas, o aproveitamento vai muito além. De acordo com o secretário de Fazenda, Luiz Renato Adler, os recursos do IPVA são revertidos em melhorias para os cidadãos.
A Constituição Federal (CF) estabelece que “aos Estados compete instituir impostos sobre a propriedade de veículos automotores, definindo suas alíquotas”. A CF também estabelece que “50% do total arrecadado pelo Estado deve ser revertido para o município em que o veículo está registrado”. Assim, metade dos recursos arrecadados com o IPVA na verdade são utilizados na manutenção das cidades.
“O recolhimento do IPVA é anual e o valor arrecadado é rateado entre Estado e municípios onde os veículos são licenciados, e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A arrecadação é distribuída de forma igualitária: 50% destinado ao Estado e 50% para os municípios. O dinheiro vai para uma conta única, no caso o Tesouro do Estado e dos municípios, para atender às necessidades da população em saúde, educação, infraestrutura e outros, de acordo com o estabelecido no orçamento anual, no plano plurianual e nas diretrizes orçamentárias”, explicou Adler.
