O juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, marcou para o dia 29 de junho o terceiro julgamento Luiz Alves Martins Filho, o Nando. O detento é considerado líder de grupo de extermínio envolvido em série de execuções e desaparecimentos no Bairro Danúbio Azul, em Campo Grande.
Conforme ofício do juiz, Nando deverá ser escoltado até Fórum judicial, situado na Rua 25 de Dezembro, esquina com Rua da Paz.
O júri está marcado para às 8h. A acusação ficará por conta do promotor de Justiça Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos. Já a defesa do acusado será feita pelo defensor público Rodrigo Antonio Stochiero Silva.
Além de Nando, também serão julgados Michel Henrique Vilela Vieira e Jean Marlon Dias Domingues, considerados comparsas do acusado.
Eles serão julgados pelo assassinato de vítima conhecida como 'Café’ ou 'Neguinho', que não foi identificado no processo. Segundo as investigações, Café foi morto por Jean, Michel e Nando porque devia dois fretes no valor de R$ 170 para Nando.
CONDENAÇÃO
Nando foi condenado a 29 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão, pelos crimes de tráfico de drogas e favorecimento da prostituição/ exploração sexual de criança ou adolescente. Os crimes teriam começado a ser praticados em 2010.
Conforme a denúncia, Nando organizava e participava de orgias regadas a drogas, especialmente pasta base de cocaína, com adolescentes viciados ou usuários de entorpecentes. Na maioria das vezes, ele ia de carro ao encalço dos jovens, e oferecia drogas em troca dos programas sexuais. Ainda segundo o Ministério Público, o réu agia com o auxílio de outros seis denunciados, e juntos teriam feito 10 vítimas.
Na decisão, o juiz Marcelo Ivo de Oliveira, titular da 7ª Vara Criminal de Campo Grande, entendeu que, embora o acusado tenha negado a autoria de todos os crimes, após minuciosa instrução processual, com o depoimento de mais de 20 pessoas, entre vítimas, testemunhas e acusados, não restaram dúvidas da autoria.
Nando também já tem uma condenação por atentado violento ao pudor e ainda responde outros processos criminais nas varas do Tribunal do Júri, onde é acusado de pelo menos 13 homicídios, destruição e ocultação de cadáveres e porte ilegal de armas.
TRANSFERÊNCIA
Nando foi transferido para a Penitenciária Estadual de Dourados (PED) no dia 25 de abril. Ele estava recolhido no Instituto Penal da Capital, onde se envolveu em briga com o lutador de jiu-jitsu Rafael Martinelli de Queiroz, durante banho de sol. Rafael cumpre pena por matar hóspede em hotel no bairro Amambai.
Ambos chegaram a responder processo administrativo, mas de acordo com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), a transferência de Nando nada tem a ver com a desavença.
A medida atende apenas necessidades operacionais. Nando está em ala médica na PED, onde tem melhor atendimento de seus problemas de saúde, já que precisa de tratamentos específicos, pois faz uso de sonda.
No dia 3 de outubro do ano passado, Nando e Rafael trocaram socos e chutes durante banho de sol. À época, foram alvos de investigação disciplinar e ficaram recolhidos em celas isoladas dos demais internados do Instituto Penal, com banhos de sol em horários alternados.
Após a confusão, a defesa de Rafael intensificou pedidos de transferência para unidade no interior de São Paulo, seu estado de origem, e aguarda abertura de vaga.