O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) realizou, nos dias 12 e 13 de novembro, inspeções em três unidades prisionais de Três Lagoas. As vistorias fazem parte do Projeto Lupa – Legalidade, União, Parceria e Atenção – e avaliaram as condições estruturais, os serviços oferecidos e a assistência prestada às pessoas privadas de liberdade.
As visitas foram conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (GAEP). No dia 12, a equipe esteve na Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas e na Colônia Penal Industrial Paracelso de Lima Vieira Jesus. Já no dia 13, a inspeção ocorreu no Estabelecimento Penal Feminino.
A ação contou com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), da Subsecretaria de Políticas Públicas LGBTQIAP, do Centro Estadual LGBTQIAP e da Vigilância Sanitária local.
Unidades apresentam ocupação acima da capacidade
Um dos pontos verificados durante as inspeções foi a quantidade de pessoas custodiadas em relação à capacidade de cada estabelecimento. Os dados apontam superlotação nas três unidades:
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Penitenciária de Segurança Média: capacidade para 267 pessoas, mas abriga 756 internos.
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Colônia Penal Industrial: capacidade para 237 internos, com ocupação de 256.
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Estabelecimento Penal Feminino: dispõe de 58 vagas e abriga 126 internas.
A situação mais expressiva foi registrada na Penitenciária de Segurança Média, que possui quase três vezes a capacidade prevista.
Inspeções identificam demandas de saúde e assistência jurídica
Durante as vistorias, os representantes percorreram pavilhões, celas, áreas comuns, setores de saúde e espaços destinados às atividades de trabalho dos custodiados.
As pessoas privadas de liberdade também puderam apresentar solicitações. Entre as demandas registradas estão atendimentos médicos e odontológicos, assistência social e acompanhamento jurídico por defensores públicos e advogados.
Quando identificou necessidades, a equipe apresentou sugestões de melhorias aos gestores das unidades.
Projeto identifica equipes de saúde e atividades de trabalho
Entre os aspectos positivos apontados pelo MPMS está a presença de equipes de saúde completas nas três unidades, além de reformas em andamento.
O levantamento também destacou o aproveitamento da mão de obra carcerária, especialmente no estabelecimento feminino. Segundo o Ministério Público, quase todas as internas participam de atividades de trabalho, como serviços de cozinha, empresas de reciclagem, costura e fabricação de equipamentos de refrigeração.
Projeto Lupa encerra ciclo de inspeções de 2026
Com as visitas realizadas em Três Lagoas, o Projeto Lupa chegou à 19ª, 20ª e 21ª inspeções de 2026, encerrando o ciclo de vistorias deste ano.
A iniciativa é coordenada pelo MPMS, por meio do GAEP, e reúne instituições para fiscalizar unidades prisionais, identificar necessidades e acompanhar as condições de custódia e assistência às pessoas privadas de liberdade.
As últimas unidades contempladas pelo projeto em 2026 foram a Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira I e a Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira II.
