O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de Ana Lucia Umbelina Galache de Souza, 55 anos, por estelionato, após ela receber indevidamente cerca de R$ 3,7 milhões em pensões militares. Ana Lucia se passou por filha de um ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira (FEB) para obter o benefício. Além de ter que devolver o valor à União, ela cumprirá uma pena de três anos e três meses de reclusão.
A fraude começou em 1986, quando a avó de Ana Lucia, Conceição Galache de Oliveira, registrou a neta como filha de Vicente Zarate, veterano da FEB falecido em 1988, em Campo Grande. O objetivo era garantir que Ana Lucia se tornasse beneficiária da pensão especial deixada por ele. Usando documentos falsos, como certidão de nascimento e CPF, Ana Lucia recebeu a pensão até 2022, quando os pagamentos foram suspensos.
A descoberta do esquema ocorreu em 2021, após a avó denunciar a neta à polícia, alegando não estar recebendo sua parte do dinheiro. Ana Lucia confessou o crime e admitiu que sabia não ter direito ao benefício, mas que repassava parte dos valores à avó, que a ameaçava com denúncias caso não cumprisse o acordo.
Condenada em fevereiro de 2023 pelo crime de estelionato, conforme o artigo 251 do Código Penal Militar, Ana Lucia foi sentenciada a devolver R$ 3.723.344,07, valor atualizado da pensão. A pena será cumprida em regime aberto, já que não houve justificativa para prisão preventiva.
A Defensoria Pública da União (DPU), responsável pela defesa, recorreu da decisão, alegando que Ana Lucia era menor de idade quando a fraude ocorreu e que não houve dolo. No entanto, o STM rejeitou o recurso, ressaltando que a acusada obteve vantagem ilícita e causou prejuízo ao erário público por 33 anos.
Além da pena de reclusão, Ana Lucia terá que restituir integralmente o valor à União. A execução da sentença inclui o cumprimento da pena e a devolução dos recursos obtidos de forma fraudulenta. A reportagem não conseguiu contato com a acusada, mas o espaço permanece aberto para manifestações.
*com informações do Campo Grande News
