A visita anunciada da deputada Rose Modesto (PSDB) a Três Lagoas deixou alvoroçado um grupo de mulheres que anseiam pelo aumento da pena para o crime de feminicídio. A exemplo do que ocorre em todo o país, na cidade, por iniciativa de Rose, foram colhidas centenas de assinaturas visando reforçar a aprovação do projeto de sua autoria, que traminta na Câmara dos Deputados.
VISITA CONFIRMADA
No município, a vereadora Cristina (SD), uma das que também empunham esta bandeira, estava sendo bastante questionada pelas mulheres quanto à visita da deputada. Em bate papo com este colunista, porém, ela disse que a deputada retornou para ela na manhã desta terça e garantiu que em agosto viraao município. Ela pretendia vir em julho, mas não será possível, devido ao seu envolvimento com Reforma da Previdência.
SEM PROGRESSÃO DE PENA
A ideia de Rose é aumentar a pena do homicida e ainda impedir que ele seja favorecido com a chamada progressão de pena depois de cumprido determinado período da condenação. Hoje, quem mata a mulher pode ser condenado a pena que pode alcançar até 30 anos. E a sentença mínima começar a partir dos 12 anos de prisão.
PENA MÍNIMA DE 20 ANOS
O projeto da deputada estabelece que o réu vá para o julgamento já sabendo que, no mínimo, vai ficar preso por ao menos 20 anos. E mais, a ele não será permitido a aplicação da progressão de pena, que põe o sentenciado em prisão domiciliar assim que cumprir 2/5 da pena. Ou seja, caso o réu tenha sido sentenciado a 30 anos de prisão pode ir para o semiaberto assim que completar 12 anos atrás das grades. Assim é a regra hoje em dia.
