Governo Bolsonaro vai aumentar a cota máxima para compras no Paraguai

Na última sexta-feira, via Twitter, o presidente Jair Bolsonaro divulgou que a cota  máxima de compras permitida para quem cruza a fronteira do Brasil com o Paraguai via terrestre será ampliada de US$ 300 para US$ 500 por pessoa.

Free shops

Já nesta segunda-feira (14), Bolsonaro informou que a partir do dia primeiro de janeiro de 2020 o limite para compras em free shops vai passar dos atuais US$ 500 para US$ 1.000. Segundo o presidente, a portaria já foi assinada pelo Ministro da Economia Paulo Guedes e a mudança só será permitida para o ano seguinte por causa da legislação.

Esclarecendo

Os free shops ou duty free shops são lojas geralmente localizadas em salas de embarque e desembarque de aeroportos onde os produtos são vendidos sem encargos e tributos.

Educação prejudicada

Na avaliação da Coluna Esplanada, o Governo e o Congresso sacrificaram a Educação para pagar a fatura da aprovação da reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados, e acelerar as articulações da votação em segundo turno no Senado.

Remanejamento

O site explica que dos R$ 3 bilhões em créditos aprovados pelos deputados e senadores, R$ 1 bilhão – remanejado do Ministério da Educação – será destinado para arcar com emendas parlamentares e que os recursos vão para a agricultura familiar, compra de ônibus e saneamento básico para atender às bases eleitorais dos congressistas.

Ônus

Além dos contingenciamentos deste ano, a previsão orçamentária da Educação para 2020 será 18% menor – cai de R$ 122 bilhões para R$ 101 bilhões. Não é só um ônus popular para o Palácio. Na maioria dos casos são os congressistas quem condicionam essas demandas ao apoio à pauta. É um sequestro elegante.