Em entrevista ao Hojemais Notícias 2ª Edição , o diretor da Secretaria Municipal de Fazenda , conhecido como Barbosinha , destacou a realização da primeira Feira da Cidadania no bairro Novo Oeste , que acontecerá neste sábado, dia 27, levando uma série de serviços gratuitos à população de Três Lagoas .
A iniciativa reunirá atendimentos oferecidos pelas secretarias municipais e instituições parceiras, contemplando áreas como assistência social , saúde , lazer , empreendedorismo , encaminhamento para vagas de emprego , orientação jurídica , educação ambiental e diversos outros serviços voltados à comunidade.
Um dos destaques da programação será o atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda , que estará presente para auxiliar contribuintes na regularização de tributos municipais e no esclarecimento de dúvidas relacionadas ao programa Dívida Zero , o Refis da Prefeitura de Três Lagoas.
Prazo do Dívida Zero termina em 30 de junho
Durante a entrevista, Barbosinha lembrou que o prazo para adesão ao programa Dívida Zero termina no próximo dia 30 de junho, oferecendo aos contribuintes uma oportunidade para regularizar débitos junto ao município.
Segundo ele, a equipe da Secretaria de Fazenda estará atendendo presencialmente na Escola Elaine de Sá , local onde ocorrerá a Feira da Cidadania, para facilitar o acesso dos moradores que encontram dificuldades para comparecer ao centro da cidade.
Além da consulta de débitos, os servidores também poderão realizar atualizações cadastrais, como correção de endereços e informações registradas nos sistemas da Prefeitura.
“É importante que os contribuintes mantenham seus dados atualizados. Muitas vezes a pessoa informa que não recebeu comunicados da Prefeitura, mas o endereço cadastrado está desatualizado. Por isso estaremos à disposição para fazer essas correções”, explicou.
Quais débitos podem ser negociados?
Barbosinha destacou que esta edição do Refis Dívida Zero possui abrangência maior que programas anteriores e contempla diversos tipos de débitos municipais.
Podem ser negociados valores relacionados a IPTU , ISS , alvará de funcionamento , alvará de construção , habite-se , multas por terrenos sujos , multas de limpeza de terrenos , multas ambientais e outras pendências junto ao município.
Ficam de fora apenas as multas de trânsito , por serem de competência do Detran, além de débitos relacionados ao aluguel de imóveis municipais utilizados por empresas e dívidas decorrentes de processos judiciais vencidos pela Prefeitura.
“Todos os demais débitos podem ser incluídos no programa e regularizados pelo contribuinte”, reforçou.
Tributos ajudam a financiar melhorias na cidade
Durante a entrevista, também foi destacado que os recursos arrecadados por meio dos tributos municipais retornam para a população em forma de investimentos.
Entre os exemplos citados estão a implantação de iluminação em praças públicas , melhorias em campos de futebol e outras obras e serviços executados pela Prefeitura de Três Lagoas.
Segundo Barbosinha, esses recursos integram a chamada “Fonte Zero”, que não possui destinação específica para áreas como saúde ou educação, permitindo que a administração municipal direcione os investimentos conforme as necessidades da cidade.
Serviços digitais disponíveis
O diretor da Secretaria de Fazenda também orientou os moradores a utilizarem o Portal de Serviços disponível no site oficial da Prefeitura de Três Lagoas.
No endereço www.treslagoas.ms.gov.br , os contribuintes encontram serviços como IPTU Fácil , emissão de Alvará de Funcionamento , consultas relacionadas ao IPTU , ISS , ITR e à Guia de Informação do ITBI , facilitando o acesso a diversos atendimentos sem a necessidade de deslocamento até os órgãos municipais.
Para mais informações assista a entrevista completa:
