Na última quarta-feira (27), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou a medida que zera o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos de baixa cilindrada.
O autor da proposta é o senador Chico Rodrigues (União-RR). Segundo o parlamentar, o objetivo da medida é beneficiar os condutores de baixa renda, das classes C, D e E, que são os que mais compram esse tipo de condução.
O senador destaca que a maior parte dos proprietários de motos de baixa cilindrada são pessoas que utilizam esse tipo de condução como instrumento de trabalho. Ele ainda diz que “os cerca de R$ 300 economizados no IPVA já ajudam no orçamento familiar desses trabalhadores”.
Confira quais são os modelos de motos receberão isenção do IPVA
Até o momento, o projeto que tinha sido aprovado pela comissão no final do ano passado beneficiava os proprietários de motos de até 150 cilindradas. No entanto, a proposta voltou para análise porque recebeu outras duas emendas durante a votação, que precisam ser avaliadas.
As novas emendas preveem que a alíquota zero do IPVA para motos também seja aplicado para os modelos com até 170 cilindradas. O relator, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), aceitou os pedidos.
O senador ainda destacou que, mesmo que haja uma resolução relacionada à redução do imposto, ela não deverá substituir a lei de cada região.
