O advogado Mauro Inácio da Silva, que na semana passada foi afastado do cargo de administrador da Santa Casa de Araçatuba (SP), nega qualquer acusação de "postura abusiva" por parte dele, que é o argumento apontado pelo Conselho de Administração da instituição para o afastá-lo, conforme carta distribuída à imprensa na sexta-feira (27).
De acordo com ele, essa acusação é uma manobra do conselho para assumir a direção do hospital.
“Estou à frente do hospital desde fevereiro de 2019 e nunca houve nada. Teve discussões com departamentos, teve; mas não a ponto de agressão, a ponto de ofensa. Nós nunca permitimos que funcionários fossem maltratados. O que estão fazendo é uma cortina de fumaça para assumir o poder”,
declarou em entrevista ao
Hojemais Araçatuba.
Ainda segundo o advogado, o que acontece agora é o mesmo que houve em 1999, quando de acordo com ele, o Conselho Municipal de Saúde quis assumir a direção do hospital.
“Na época eles queriam mandar na Santa Casa e eu fui brigar com o conselho, tem isso documentado. Está se repetindo, é um replay de 1999”
, comenta.
Trajetória
Inácio explica que está completando 49 anos de serviços prestados à Santa Casa, sendo que ficou 20 anos ficou como diretor assistente. Em 2010 ele foi convidado dirigir o AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de Promissão, que era gerenciado pela então criada OSS (Organização Social de Saúde) da Santa Casa de Araçatuba.
Em 2012 ele retornou para a cidade, passando a ser o responsável pelo Departamento Jurídico do hospital. Já em fevereiro de 2019 ele foi convidado pelo atual provedor, Claudionor Aguiar Teixeira, para assumir o cargo de administrador.
Segundo ele, na ocasião a Santa Casa vivia uma de suas maiores crises, tendo fechado o ano anterior com déficit de R$ 17 milhões, inclusive com médicos ameaçando suspender o atendimento por atrasos no pagamento.
“O hospital não tinha mais crédito, os bancos estavam nos cobrando, a margem de crédito junto a SUS estava bloqueada. Tínhamos impostos atrasados e tivemos que entrar com ação cautelar para obter um empréstimo”,
conta.
Equilíbrio
Desde então, de acordo com o advogado, foram tomadas várias medidas administrativas que possibilitaram reduzir esse déficit. Em 2019 a Santa Casa de Araçatuba registrou déficit financeiro de R$ 9.892.499,47, segundo balanço divulgado e, em 2020, houve superávit financeiro de R$ 3.797.789,89.
Segundo o que foi divulgado junto com o balanço, em maio, esse foi o primeiro resultado positivo nas contas da instituição, que historicamente registra déficits entre o que arrecada e o que investe para garantir atendimentos de alta complexidade para 40 cidades da região.
Empréstimo
O administrador afastado explica que uma das medidas tomadas pela atual direção foi negociar empréstimos feitos anteriormente. Em 2020 foi aprovado um novo empréstimo, com juros menores, juntando todas as dívidas em uma só. Ele argumenta que mesmo com a pandemia o hospital continuou trabalhando, recebeu verba do governo para os atendimentos covid e prosseguiu com outros procedimentos, fechando o ano com superávit.
“Foi um ano de trabalho árduo, com a cooperação de todo mundo, e nós superamos. Isso incomodou muita gente. Inclusive as pessoas que hoje estão querendo assumir a direção são as mesmas que criaram todos os problemas anteriores, abandonando o barco e deixando dívidas homéricas”,
afirma.
Divergências
Inácio reforça que diante das dívidas, que passaram a crescer a partir de 2015 com empréstimos feitos, foi preciso um
"contingenciamento de guerra"
para conter os desperdícios e tentar equilibrar as contas, para que o hospital tivesse condições de atender os pacientes que são de sua responsabilidade, de acordo com o que foi pactuado com o Estado.
Ela alega que isso gerou muitas divergências, por haver pessoas que querem fazer política e cortar caminho, sejam de Araçatuba e ou de municípios da região, o que aumentaria os custos do hospital sem haver receita.
Mais dinheiro
Houve revisão nos contratos com renegociações e graças à adequação do fluxo de caixa, houve melhora na garantia junto ao SUS (Sistema Único de Saúde) e a Caixa Econômica ofereceu o refinanciamento das dívidas, acrescido de um novo empréstimo de R$ 30 milhões, tudo pagando um juro menor. Com isso, o hospital passou a ter apenas uma dívida mensal correspondente a menos de 10% da receita.
Esse empréstimo foi aprovado em assembleia e o dinheiro deve ser usado para quitar dívidas com fornecedores, com médicos (R$ 6 milhões desde 2015), com impostos e com o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
Segundo o administrador afastado, com o dinheiro já foi feito o pagamento da metade do 13º salário dos funcionários e está em andamento o projeto de adequação do prédio para obtenção do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).
“E aí o que aconteceu: o conselho passou a exigir que a diretoria ficasse submissa a ele, ficando apenas com a responsabilidade administrativa e o conselho que daria as cartas”,
comenta.
O advogado Mauro Inácio da Silva, que foi afastado da função de administrador da Santa Casa de Araçatuba, afirma que há questionamentos com relação à legalidade do Conselho Administrativo que foi formado recentemente e que foi o responsável pelo afastamento dele.
De acordo com ele, houve parecer contrário do Departamento Jurídico do hospital com relação a isso, o que foi ignorado e o assunto seria levado para discussão em Assembleia pelo presidente do Conselho, Cláudio Castelo Branco. Entretanto, Cláudio teve problemas de saúde e permanece internado.
Com o afastamento do presidente é que teria ocorrido a nomeação do advogado Clemente Cavazana como presidente interino.
“A partir daí eles colocaram em prática o plano de assumir a direção da Santa Casa. Eles nomearam esse presidente interino e começaram a armar a situação. Primeiro, que sempre se negaram que a assembleia fosse convocada. Eles fizeram um estatuto, alterando o existente de uma forma que o conselho manda em tudo e a diretoria passa a ser uma marionete, só fica com as responsabilidades jurídicas”,
declara.
Questionamentos
Inácio informa que o provedor da Santa Casa sempre questionou essa situação, requerendo que o assunto fosse discutido em assembleia, já que a Santa Casa é uma associação civil e quem destitui provedor e altera estatuto é a assembleia geral.
Segundo o advogado, já havia rumores de que o conselho queria assumir a direção da Santa Casa e que ele e o diretor técnico, o médico Gíulio Stanco Coscina Neto, seriam demitidos. A partir de então passaram a ser feitas reuniões com os responsáveis de diversos setores do hospital.
A reunião do Conselho de Administração com Inácio teria ocorrido na quinta-feira (19), quando ele foi questionado qual era o plano estratégico da atual administração.
“Eu expliquei que o plano era colocar o hospital no trilho para funcionar e voltar a ter credibilidade e agora, com a liberação do empréstimo, foi elaborado o plano de trabalho, quitando essas pendências e ficando com apenas uma dívida”,
conta.
De acordo com o advogado, nesse momento ele percebeu que queriam encontrar algo para justificar a demissão dele.
“O próprio presidente interino do Conselho de Administração me questionou se eu era humano, pois havia informações de que tratava mal os funcionários”,
conta.
Demissão
Ainda segundo o administrador afastado, há vários contratos para serem assinados e por isso ele pediu ao provedor do hospital que convocasse o Conselho de Administração para tratar desses assuntos, já que por ordem do próprio conselho, o provedor não poderia assinar nenhum documento sem apreciação prévia.
Essa reunião teria ocorrido na segunda-feira (23), quando o provedor teria sido informado que o Conselho de Administração teria decidido pela demissão do administrador do hospital. Segundo Inácio, Claudionor teria descordado e, por isso, teria sido ameaçado de restituição do cargo, dando início ao impasse.
“O senhor vai ter que demitir senão a gente vai demitir”.
O advogado declarou que ao ser informado pelo provedor dessa decisão, ele ficou sem reação, apesar de já saber que havia rumores de que seria demitido. E de acordo com ele, na quarta-feira (25) houve uma reunião do Conselho Administrativo, na qual o provedor teria recebido o pedido para renunciar, mas teria recusado.
“Então eles fizeram uma Ata alegando que o Claudionor havia renunciado e, conforme divulgado à imprensa, nomearam o provedor interino”,
conta.
Na sequência, foi pedido ao RH (Recursos Humanos) que fizesse a carta de demissão do administrador que foi entregue a ele.
“O Claudionor não queria que eu assinasse, mas eu a recebi como um documento para a minha garantia”,
afirma.
Aviso de proibição de acesso do advogado Mauro Inácio da Silva (Foto: Reprodução)
Após ser demitido, Inácio foi proibido de entrar na Santa Casa. Ainda na semana passada a reportagem recebeu a foto do aviso aos funcionários de que ele estava proibido de entrar no hospital. Em entrevista ao
Hojemais Araçatuba
, o advogado confirmou a proibição.
“Eles me proibiram de entrar no hospital”,
reforça.
O administrador afastado diz que também teve a senha de acesso aos computadores bloqueada e ficou proibido de acompanhar mais de 300 processos da Santa Casa que estão em nome dele.
“Eles foram tão inconsequentes que não pensaram nos prazos processuais”,
alerta.
Retorno
Segundo Inácio, na sexta-feira (27) houve uma reunião da diretoria da Santa Casa, que decidiu pela volta dele ao trabalho nesta segunda-feira (30), mas ele ainda não sabe como isso deverá acontecer.
Ele explica que foi contratado pela Santa Casa para ser responsável pela parte jurídica relacionada a contratos e processos contra o hospital. Quando acumulou a função de administrador, não teria passado a receber nenhum valor extra como salário relativo à nova função.
“Nunca pedi nada, poque me predispus a colocar a Santa Casa em ordem. Mas nada disso importa na visão dessas pessoas, que têm interesses pessoais”, declara.
Ele alega que assim como aconteceu em 1999, quando o Conselho Municipal de Saúde teria tido a intenção de assumir a direção do hospital, há um grupo querendo assumir o
“louro”
após uma vitória da diretoria que conseguir readequar as contas.
“Nunca pedi um aumento de salário, nunca recebi hora-extra, acúmulo de função, apesar de muitas vezes sair de casa para resolver problemas de madrugada. Aí você é colocado como bandido, que é o que o conselho está fazendo”,
desabafa.
Credibilidade
Para Inácio, toda essa situação prejudica a credibilidade da Santa Casa, justamente no melhor momento financeiro-administrativo do hospital, de acordo com ele.
O advogado informa que conseguiu negociar com os médicos, o que gerou uma redução de R$ 1 milhão no valor devido que se acumulava desde 2015; que recuperou quase R$ 600 mil que teriam sido pagos indevidamente a uma empresa terceirizada que presta serviço dentro do hospital, como forma de tributos; e que conseguiu até reaver uma caixa de remédio no valor de R$ 20 mil que teria sido dada indevidamente à família de um paciente em tratamento de câncer, dois meses após a morte dele.
“Tocar um hospital não é como eles pensam. Se eles assumirem, daqui um ano volta atrás. Eles estão bravos comigo porque eu critico o que está errado”,
argumenta.
Segundo o advogado, a função do Conselho de Administração, de acordo com o estatuto, é de fiscalização, com três reuniões anuais para analisar contratos. Entretanto, esse poder teria sido aumentando com uma alteração no estatuto que não teria sido aprovada em assembleia.
"Quem muda o estatuto é a assembleia e não o provedor. São pessoas que estão com sangue nos olhos pelo poder e a sociedade precisa saber disso”,
finaliza.
