Uma discussão acalorada marcou o início da audiência pública realizada, na noite desta segunda-feira (6), na Casa de Cultura “Cristina Calixto”, em Birigui (SP), para apresentação de um estudo sobre o abastecimento de água no município.
Vereadores e público se revoltaram ao saber que as perguntas só poderiam ser feitas por escrito, ao final das apresentações. Apenas algumas seriam selecionadas e respondidas na noite; as demais seriam respondidas por e-mail. Após a reação contrária dos presentes, ao final, a audiência foi aberta para perguntas.
O evento foi aberto pelo secretário municipal de Serviços Públicos, Água e Esgoto, Rafael Polizel, e mediado pelo secretário municipal de Negócios Jurídicos, Glauco Peruzzo. Três profissionais da Kappex Assessoria e Participações, empresa vencedora do PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), apresentaram os estudos realizados para a concessão parcial dos solucionar o problema da falta d´água.
O diretor técnico da Kappex, Arthur Ferreira Neves Filho, apresentou o sistema atual de abastecimento e as soluções encontradas pela empresa.
Problemas
De acordo com ele, há dois problemas primordiais para serem resolvidos em Birigui: o aumento da produção e a redução de perdas.
Atualmente o município produz 36 mil metros cúbicos de água por dia, sendo 18 mil m³ de captação superficial (pelo ribeirão Baixotes) e 18 mil m³ de captação profunda (por meio de poços, dois deles profundos). Para atender a demanda, seriam necessários de 3 a 4 mil m³/dia a mais. A situação é agravada pelas perdas, que chegam a 40% da água tratada.
“Esse cenário exige medidas rápidas”, disse Neves Filho, citando a construção de um poço profundo e de um reservatório no bairro Portal da Pérola 2; a reforma do poço e a construção de um reservatório no sistema Aqua Pérola; e o plano de setorização para reduzir as perdas como soluções imediatas a serem tomadas.
Em seguida, foram apresentados os investimentos que serão exigidos da empresa concessionária e a parte legal do processo de concessão.
Dúvidas
Voltando atrás na decisão de só responder perguntas por escrito, os organizadores abriram o microfone para a participação popular.
As principais dúvidas foram sobre a preservação do ribeirão Baixotes, o preço da água (se haverá aumento), a população de baixa renda, a criação de uma autarquia em vez da concessão, entre outras.
De acordo com o consultor financeiro da Kappex Ruy Moraes, a licitação prevê preço máximo de R$ 1,55 por m³ (atualmente a água em Birigui custa R$ 1,52 m³, segundo Polizel), o que não deve alterar as contas para o consumidor. Sobre a população de baixa renda, será preciso uma lei específica, segundo informou o secretário adjunto Marcos Antônio Albano.
A empresa também garantiu que a preservação do ribeirão não foi esquecida e afirmou que não foi objeto de estudo a criação de uma autarquia para o gerenciamento da água na cidade.
Íntegra
Os estudos (divididos em dois documentos, somando mais de 150 páginas) estão publicados no site da Prefeitura , junto com a minuta do edital de concessão .
A população pode apresentar sugestões e críticas até o próximo dia 17, pelo e-mail consultapublica@birigui.sp.gov.br .
