Araçatuba (SP) conquistou o Selo Ouro do CNCA (Compromisso Nacional Criança Alfabetizada), iniciativa do MEC (Ministério da Educação) que busca atestar boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e distrital voltadas a assegurar o direito à alfabetização das crianças.
A participação no edital é pública e foi aberta a todas as secretarias de educação do Brasil que atenderam aos pré-requisitos. O selo é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro e trata-se de um reconhecimento simbólico concedido às gestões.
O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (5) e a cerimônia oficial de entrega do Selo acontecerá em Brasília (DF), em data ainda a ser definida.
Conquista
Para a secretária municipal de Educação, Silvana Sousa e Souza, esse reconhecimento motiva a Pasta a continuar avançando e oferecendo às crianças uma base sólida para o aprendizado. “Conquistar o Selo Ouro é uma honra que reflete o empenho de toda a equipe” , declara em nota divulgada à imprensa.
O prefeito Dilador Borges (PSDB) também destaca o esforço conjunto da administração e dos profissionais da educação para alcançar esse reconhecimento. “Esse reconhecimento simboliza o compromisso de Araçatuba com a formação das nossas crianças. É um trabalho que envolve planejamento, dedicação e, acima de tudo, o foco no futuro delas” , afirma.
Objetivos
De acordo com o MEC, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE.
Ainda de acordo com o MEC, o CNCA busca garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.
Avaliação
Uma comissão técnica de avaliação foi criada para conferir documentos e avaliar critérios. Ela é composta pelos articuladores nacionais e regionais da Renalfa (Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização). Outra comissão gestora do selo foi estabelecida pela SEB (Secretaria de Educação Básica) do Ministério da Educação.
Entre os objetivos do Selo Alfabetização está incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no PNE (Plano Nacional de Educação) e no CNCA.
