A Prefeitura de Araçatuba está investindo R$ 2,1 milhões na atualização do cadastro imobiliário das áreas urbana e rural, para identificar construções ou ampliações feitas pelos munícipes que não foram informadas ao Executivo. Os trâmites para a execução dos trabalhos já começaram e, em breve, imagens aéreas serão feitas.
A ordem de serviço ao Consórcio Araçatubense, liderado pela empresa Engemap – Engenharia, Mapeamento e Aerolevantamento Ltda, foi assinada no final de dezembro. O custo será de R$ 2.102.336,00, com recursos da Prefeitura. O prazo de conclusão é de 14 meses.
Segundo a Prefeitura, o objetivo é realizar novo levantamento e atualização de planta genérica de valores e correções de áreas de imóveis que foram ampliadas, mas não estão regularizadas. “Todo esse trabalho é para dar a dimensão verdadeira da nossa cidade e fazer o recadastramento imobiliário do município de Araçatuba”, informou o prefeito Dilador Borges (PSDB), em nota distribuída pela Prefeitura.
O pedido de autorização de voo foi feito no Ministério da Defesa, em 10 de janeiro. Após o registro das imagens áereas e cruzamento de informações com o banco de dados da Prefeitura, todos os imóveis detectados com irregularidade receberão notificação. A cobrança efetivamente do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) será feita no próximo exercício, segundo o Executivo.
Arrecadação
A expectativa é de que haja um incremento na arrecadação tributária do município, porém os valores não foram divulgados. A Prefeitura apenas garante que o valor arrecadado pagará o investimento feito.
A Secretaria da Fazenda de Araçatuba pretende arrecadar R$ 45.515.359,50 com o IPTU neste ano. O aumento de R$ 6.579.015,82 corresponde a 16,9% em comparação à previsão de R$ 38.936.343,68 no ano passado. No total, o orçamento arrecadado em 2018 foi de R$ 34.046.804,35, quase R$ 5 milhões a menos que o previsto.
Foram entregues pelos Correios 101.500 boletos.
Birigui
Iniciativa semelhante foi feita pela Prefeitura de Birigui, no ano retrasado, e gerou bastante polêmica. Denúncias de supostas irregularidades chegaram até o Ministério Público e TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado). No MP, a representação foi arquivada por falta de provas.
A empresa contratada, por meio de licitação, foi a Mitra Acesso em Rede e Tecnologia de Informação Municipal Ltda. O contrato, assinado em outubro de 2017, foi de R$ 2,86 milhões, com prazo de pagamento em um ano.
As imagens aéreas do município foram tiradas no dia 12 de dezembro de 2017. Após análise dos dados coletados, a administração municipal verificou que dos 55.928 imóveis mapeados na área urbana de Birigui, 19.297 apresentavam diferenças em relação ao tamanho declarado ao município e a área efetivamente construída. O índice de irregularidade foi de 34,5%, o que corresponde a quase 20% a mais em área edificada.
Foram emitidas 18 mil guias de arrecadação, com expectativa de arrecadar R$ 3,9 milhões só no ano passado. Porém, os pagamentos somaram R$ 1,48 milhão aos cofres de Birigui .
