Em Assembleia Geral Extraordinária realizada na noite desta terça-feira (8), os associados da Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba (SP) decidiram pela extinção da OSS (Organização Social de Saúde) e, consequentemente do Conselho de Administração.
Também foi anulada a reunião realizada na semana passada, que resultou na eleição e posse de uma nova diretoria, que deveria assumir a direção do hospital no próximo dia 15, segundo o que foi decidido naquela reunião.
Por fim, foi aprovada a realização de uma nova assembleia, em 8 de março, quando será feita a eleição para a nova diretoria e ficou decidido que será constituído um novo conselho diretivo. Diferentemente do Conselho de Administração que foi extinto, o que deve ser criado será composto apenas por associados da Santa Casa.
De acordo com o que foi apurado pela reportagem, 63 associados com direito a compareceram à assembleia, dos quais, 44 votaram favoráveis às mudanças propostas pela atual diretoria. Houve 19 votos contrários.
Conselho
Segundo o que foi apurado pela reportagem, o Conselho de Administração da Santa Casa foi instituído devido à criação da OSS Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba, para assinatura de convênios com o governo do Estado.
A entidade assumiu a gestão do AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de Araçatuba quando da sua inauguração, em 2010, e também gerenciou o AME de Promissão. Em outubro de 2013 o Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar denúncias de irregularidades na administração do AME de Araçatuba e no mesmo mês houve a rescisão do contrato de gsetão do AME de Promissão.
Esse inquérito resultou em um ação de improbidade administrativa que acabou com a condenação do médico anestesista, Cleudson Garcia Montali, em decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
Ele foi contratado junto com outros três réus como administradores e coordenadores médicos do ambulatório. Depois, teria contratado a Clínica de Anestesiologia Birigui S/S Ltda, da qual seria sócio, para prestar serviços no AME.
Ao ser nomeado diretor técnico do DRS-2 (Departamento Regional de Saúde), Cleudson indicou um cunhado para assumir a vaga dele no AME. Segundo a denúncia do MP, todas as contratações feitas pela OSS para prestação de serviços no ambulatório foram estratégicas para favorecer a obtenção de vantagem indevida.
Disputa
Apesar das irregularidades apontadas, a OSS Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba permaneceu, assim como o Conselho de Administração. Porém, em agosto do ano passado, quando o presidente do Conselho, Cláudio Castelo Branco, teve que se afastar do cargo por ter contraído covid-19, o advogado Clemente Cavazana assumiu a presidência.
Um dos primeiros atos dele foi a publicação de uma carta comunicando o afastamento do administrador do hospital, Mauro Inácio da Silva e comunicando que o provedor, Claudionor Aguiar Teixeira, havia renunciado.
Um novo provedor e um novo administrador foram nomeados, mas Claudionor recusou deixar o cargo e reconduziu o administrador afastado. Assim, a Santa Casa permaneceu por um período com dois provedores e dois administradores, até a Justiça decidir que o cargo deveria permanecer com Claudionor.
Eleição
Cláudio Castelo Branco reassumiu a presidência do conselho após passar 78 dias internado, dos quais, 60 deles mantido intubado, e a assembleia extraordinária para alteração no estatuto havia sido convocada pela atual diretoria em 17 de janeiro.
Porém, no dia 24, o Conselho de Administração marcou uma nova eleição, apenas uma chapa se inscreveu e foi eleita, na reunião que aconteceu na quinta-feira (3) passada. Durante a reunião, o presidente do conselho comunicou que a atual diretoria havia solicitado a impugnação da eleição.
A justificativa era de que não há no estatuto vigente, previsão de eleição para compor os membros da diretoria, pois eles deveriam ser designados diretamente pelo próprio Conselho de Administração. O pedido foi rejeitado por sete votos a um. Com a decisão da assembleia desta quarta-feira, a eleição fica anulada.
