O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Birigui (SP) atualizou a lista das espécies arbóreas inapropriadas para o plantio em calçadas da cidade, com a inclusão de mais seis nomes.
A reunião, que ocorreu no último dia 6, definiu que o flamboyant (Delonix regia), árvore-da-chuva (Samanea saman), flamboianzinho (Caesalpinia pulcherrima), jaqueira (Artocarpus heterophyllus), abacate (Persea americana) e manga (Mangifera indica L.) não são adequados para o espaço.
Já estavam na lista: ficus (Ficus benjamina), monguba (Pachira aquatica), nim (Azadirachta indica), espirradeira (Nerium oleander), chapéu-de-napoleão (Thevetia peruviana), flor-de-abril (Dillenia indica) e palmeira fênix (Phoenix roebelenii).
Conforme resolução publicada, a escolha das espécies deve observar critérios técnicos e que não venham causar transtornos no futuro.
“Algumas espécies possuem espinhos ou princípios nocivos podem causar prejuízos aos pedestres, como reação alérgica (...) espécies que produzem frutos grandes podem provocar danos físicos e materiais, quando da queda espontânea”, justifica o texto.
Segundo o diretor de Desenvolvimento Sustentado e Educação Ambiental, Jefferson Rabal, as espécies da lista não são apropriadas para calçadas, mas podem ser plantadas em áreas verdes, parques, jardins e quintais, e são importantes para garantir a diversidade de espécies na cidade.
“Também existem espécies frutíferas, com frutos pequenos, que podem ser plantadas em calçadas e são importantes para a avifauna”, destacou.
Multas
Lei municipal determina que todo imóvel deve ter uma árvore plantada na calçada. A condição é exigida para emissão do Habite-se ou alvará de funcionamento. A multa pelo não cumprimento é de 48 Ufespes (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), o que corresponde a R$ 1.273,44.
De acordo com a Prefeitura, no ano passado, foram emitidas 13 multas por descumprimento à lei. Neste ano, foram duas. A fiscalização é feita pela Polícia Municipal de Birigui, que faz rondas pela cidade, com suporte da Secretaria de Meio Ambiente.
“Infelizmente ainda existem muitos imóveis sem árvores na calçada, em especial, na região central”, disse.
Por isso a secretaria estuda a realização de uma campanha junto aos comerciantes para sensibilizar os donos de imóveis centrais para a necessidade da arborização urbana.
Mudas
Rabal lembra que a Prefeitura tem mudas disponíveis para doar a moradores do município.
A pessoa interessada deve procurar a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentado - na rua Siqueira Campos, 362, Centro - das 7h30 às 17h (não fecha para o almoço). No local, serão fornecidas orientações e a requisição para a retirada da muda escolhida, que deve ser feita no viveiro.
Dentre as espécies disponíveis e adequadas para o plantio em calçadas, o diretor cita ipê-branco, aroeira-salsa, mirindiba-rosa, cabreúva, saboneteira, sibipiruna, tarumã, canelinha e resedá.
