A Prefeitura de Birigui (SP) anunciou o lançamento de um projeto-piloto para acabar com o excesso de fios e cabos soltos nos postes de energia elétrica da cidade. Inicialmente, o projeto será desenvolvido no bairro Morumbi.
A cidade possui lei própria que obriga o alinhamento e retirada de fios excedentes, de autoria do vereador Valdemir Frederico (PTB), o Vadão da Farmácia, que foi regulamentada por meio de decreto publicado ontem (30) no Diário Oficial do município.
Agora, a Guarda Civil Municipal terá a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento da lei, em apoio à Secretaria Municipal de Obras, informando à pasta sobre possíveis irregularidades encontradas, por meio de registro de ocorrência.
De acordo com o decreto, as empresas notificadas terão 10 dias úteis após a notificação, para regularizar a situação. Em caso de descumprimento, a multa prevista é R$ 1 mil por ocorrência. Caberá à secretaria notificar e aplicar as penalidades e medidas administrativas cabíveis.
Encontro
Para orientar sobre a legislação, o prefeito Leandro Maffeis (PSL) recebeu também na quarta-feira, representantes da CPFL Paulista e de empresas de telefonia (Vivo e Claro) e de empresas de internet que atuam em Birigui.
Segundo o que foi informado, durante o encontro também foram expostas as diretrizes do projeto-piloto, que terá início pelos postes instalados no quadrilátero das avenidas São Francisco e João Cernach com as ruas Antenor Clarindo e Saudades.
A tendência é que a iniciativa posteriormente seja estendida para todo o município, organizando os cabos utilizados por essas empresas para trazer segurança para pedestres, ciclistas e motociclistas, além de melhorar o visual nas ruas de Birigui.
Identificação
Em nota divulgada à imprensa, o prefeito informa que o projeto-piloto prevê que toda a fiação seja identificada por empresa e organizada, para evitar a criação de “barrigas” que possam comprometer o trânsito. “Outra situação que estamos cobrando resolução é com relação à fiação solta, que pode causar acidentes com pedestres e motociclistas”, explica.
Segundo Maffeis, a responsabilidade de fiscalizar a utilização dos postes é da CPFL Paulista, que loca o espaço para outras empresas, mas a administração municipal dará suporte para que as ligações de internet e telefonia sejam mais organizadas e eficientes em Birigui.
A execução do projeto-piloto será acompanhada pelo engenheiro elétrico da Secretaria de Serviços Públicos, Marco Pompeo, e uma nova reunião deve ocorrer 30 dias após o início da ação, para avaliar as medidas adotadas.
