A Prefeitura de Araçatuba (SP) alterou para 16 de abril, a sessão para conhecimento das propostas das interessadas em assumir o gerenciamento da Atenção Básica do município. O contrato atual vence seis dias depois e não pode ser prorrogado.
A proposta financeira das interessadas não poderá ultrapassar o valor máximo de R$ 24.657.753,48. Entre outros serviços, a classificada irá gerenciar, operacionalizar e executar as ações e serviços de saúde em 19 UBSs, sendo que quatro delas estão na zona rural.
Inicialmente a sessão estava prevista para 12 de março. Porém, no último dia 8, a Prefeitura anunciou a suspensão do processo. Na ocasião, a assessoria de imprensa informou que a medida foi necessária para revisão do texto.
O aviso de rerratificação do chamamento, com a nova data da sessão para abertura dos envelopes, foi publicado nesta quinta-feira (14). No texto constam as alterações técnicas feitas.
Serviço
O gerenciamento das UBSs de Araçatuba é feito desde abril de 2014 pela OSS Associação Saúde da Família, contratada na gestão do ex-prefeito Cido Sério (PRB).
Como a vigência prevista é de no máximo 60 meses, não haverá tempo hábil para concluir o chamamento e assinar o novo contrato até o final desse prazo, que é 22 de abril. Assim, provavelmente a administração municipal terá que fazer um contrato emergencial.
Quem vencer a concorrência irá administrar 45 equipes da Saúde da Família, cada uma composta por 1 médico, 1 enfermeiro e 2 auxiliares de enfermagem cada; 23 equipes de Saúde Bucal; e 4 equipes do Nasf (Núcleo de Apoio à Saúde da Família).
Além disso, será implantado de laboratório de análise clínica com coleta dos exames nas UBSs; farmacêuticos; garantia de serviços de apoio matricial para a equipe de assistência e médico da família de forma ininterrupta durante o horário de funcionamento das UBSs; reorganização do processo de trabalho a fim de garantir a execução das diretrizes SUS (Sistema Único de Saúde) para a Atenção Básica.
