A Prefeitura de Araçatuba (SP) publicou nesta quarta-feira (11), os avisos de convocação de OSs (Organizações Sociais) para chamamento público para gerenciamento de serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social.
A publicação foi feita após a administração municipal revelar, na sexta-feira (6), em resposta a e-mail do Hojemais Araçatuba , que deverá romper o contrato com o IVVH (Instituto de Valorização da Vida Humana), que é responsável por esses serviços, a pedido da entidade.
A OS (Organização Social) é investigada em inquérito da Polícia Federal, por suposto desvio de dinheiro público por meio de fraudes em licitações. Ela foi contratada em fevereiro de 2018, após ser a única concorrente em chamamento público.
Ela estaria ligada ao sindicalista José Avelino Pereira, o Chinelo, que chegou a ser preso em agosto do ano passado, junto com outras 13 pessoas investigadas no mesmo inquérito.
Também na sexta-feira, a Prefeitura enviou à Câmara projeto em regime de urgência autorizando abertura de crédito adicional especial de R$ 1.986.555,83 para a Assistência Social, o qual foi aprovado na sessão de segunda-feira (9).
Serviços
Os serviços ofertados nos chamamentos públicos publicados nesta terça-feira são o CCI (Centro de Convivência do Idoso), no valor de R$ 494.596,22; dois chamamentos para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos, um no valor de R$ 485.394,69 e outro de R$ 435.528,45; um para a Casa Abrigo Masculina, de R$ 276 mil; um para a Casa Abrigo Feminina, também de R$ 276 mil; e um para Acolhimento Institucional para Pessoas Adultas em Situação de Rua, de R$ 427.085,87.
As sessões públicas para conhecimento das propostas entidades interessadas estão marcadas para 8 de abril, na sala de licitações da Prefeitura. O contrato com o IVVH, de acordo com a administração municipal, deve ser encerrado também em abril.
O município não informou como serão executados os outros serviços atualmente gerenciados pela OS a partir do fim do contrato.
Secretária
Desde o início de março, a Secretaria de Assitência Social de Araçatuba é comandada por Suzeli Denys de Oliveira.
A pasta estava vaga desde agosto do ano passado, quando a então secretária Maria Cristina Domingues pediu exoneração após ser deflagrada a operação #TudoNosso da Polícia Federal.
