Cinco municípios da região de Araçatuba (SP) serão contemplados com a construção de casas pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Habitação. Essas residências fazem parte do Programa Nossa Casa, anunciado na quarta-feira (29) pelo governador João Doria (PSDB) e pelo secretário de Estado da Habitação, Flávio Amary.
Segundo o que foi divulgado, ao todo serão investidos R$ 1,1 bilhão para construção de 10.519 unidades habitacionais em 87 municípios paulistas, em três modalidades. Para a região de Araçatuba, serão destinadas 608 unidades na modalidade Nossa Casa – CDHU.
Do total de imóveis a serem construídos, 6.964 serão nessa modalidade, compondo 80 conjuntos habitacionais, sendo 76 empreendimentos de casas e 4 de apartamentos. Os municípios contemplados são Auriflama, Castilho, General Salgado, Nova Independência e Valparaíso.
As casas serão construídas em duas etapas pela CDHU em parceria com os municípios que doam o terreno. Na primeira fase, é realizada a urbanização dos lotes com pavimentação e implantação de redes de água e esgoto, iluminação entre outros itens. Na sequência, é feita a edificação das unidades. As unidades em apartamentos serão construídas por meio de licitação pública.
Os imóveis terão dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, com financiamento seguindo critérios da CDHU e as novas diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos.
Assim, os mutuários pagam praticamente o mesmo valor ao longo dos 30 anos de contrato, que sofre apenas a correção monetária anual calculada pelo IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo), que é o índice oficial do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Preço Social
Outras 2.566 unidades serão construídas pela modalidade Nossa Casa - Preço Social. Neste formato, as prefeituras fazem a oferta dos terrenos e, por meio de licitação pública, é definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento.
Parte das unidades habitacionais é destinada a preço social, ou seja, com valor bem reduzido em relação ao preço normal, para famílias baixa renda, com cotas específicas para residentes em áreas de risco e famílias que recebem auxílio aluguel municipal. O restante das unidades habitacionais é comercializado pela empresa a preço de mercado.
Os imóveis contam com dois dormitórios com 45 m² de área útil (casas) e 40 m² (apartamentos). Os valores dos imóveis a preço social são fixados conforme o seguinte critério populacional:
- Cidades das regiões metropolitanas: R$ 120 mil
- Cidades acima de 250 mil habitantes: R$ 110 mil
- Cidades abaixo de 250 mil habitantes: R$ 100 mil
Nossa Casa-Apoio
As 989 unidades restantes serão fomentadas pela modalidade Nossa Casa-Apoio, que fornece cheque moradia a famílias com renda mensal de até três salários mínimos para aquisição de moradias em empreendimentos aprovados pela Secretaria de Estado da Habitação.
O cheque moradia é um subsídio concedido pelo governo do Estado, por meio da Casa Paulista, para as famílias efetivarem a compra do imóvel, junto às construtoras.
Esse subsídio será usado para abater o valor final na assinatura do contrato de financiamento habitacional. A demanda é aberta a todos que se enquadrarem nos critérios do programa e devidamente aprovada pela Caixa Econômica Federal, que concederá o financiamento habitacional das moradias.
O comprador pode contar ainda com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. Desta forma, o valor das prestações fica compatível com a capacidade de pagamento das famílias.
