*Matéria atualizada
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A Auto Viação Suzano, que detém a concessão do transporte coletivo e urbano em Birigui (SP), suspendeu oito das dez linhas que operava no município e colocou apenas um veículo para fazer ambos os trajetos, aumentando o intervalo para o usuário.
Vários motoristas foram demitidos por conta da pandemia de covid-19 e os que continuam na empresa tiveram que aceitar algumas condições, como o recebimento do benefício emergencial do governo federal sem a contrapartida da empresa.
A reportagem conversou com usuários do transporte e funcionários da empresa, que pediram para não serem identificados por medo de represálias. A situação é acompanhada também pelo Sivovel (Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Lins e região), a qual os motoristas são ligados.
Conforme apuração, a empresa enfrenta uma grave crise financeira, agravada pela pandemia e redução no número de passageiros, e quer subsídios da Prefeitura para continuar as operações, o que não seria possível devido ao ano eleitoral.
Na semana retrasada, a empresa chegou a suspender todas as linhas. Nesta semana, manteve apenas as linhas Portal da Pérola e Colinas, no entanto, apenas um ônibus é utilizado para ambos os trajetos – antes eram dois. Dois motoristas que têm mais de 60 anos foram colocados para fazer o serviço, o que também não seria permitido devido à idade e a atual situação da saúde.
Concessão foi feita por 10 anos
A Auto Viação Suzano é responsável pelo transporte coletivo de Birigui desde março do ano passado, quando assinou contrato emergencial pelo período de 180 dias e tarifa de R$ 3,30, substituindo a Theodoro Transportes, cujo contrato também era emergencial.
Em abril do mesmo ano, a Suzano foi a única a apresentar proposta no processo de licitação realizado pela Prefeitura, com tarifa máxima de R$ 3,63. A concessão é por dez anos, prazo que poderá ser prorrogado por mais cinco anos.
Pelo edital, a empresa se comprometeu a oferecer dez linhas e disponibilizar 12 ônibus, sendo dois deles extras para serem utilizados em caso de emergência.
Na época, a estimativa era de que, em média, 1.500 passageiros utilizavam o transporte coletivo diariamente na cidade.
A conclusão do processo de licitação pela Prefeitura de Birigui foi considerada uma conquista para a administração municipal, que desde 2015 mantinha contratos emergenciais.
Sindicato denuncia irregularidades trabalhistas
O presidente do Sicovel, José Carlos Pereira dos Santos, esteve em Birigui assim que teve início a pandemia, após denúncias da suspensão de contrato de trabalho dos motoristas em virtude da covid-19.
“A empresa mentiu para os funcionários divulgando que o sindicato estava de acordo com o que seria feito. Estivemos no município e orientamos os motoristas a não aceitarem, pois não concordamos com algo que é prejudicial a eles”, explicou Santos.
A proposta era adesão ao BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), do governo federal, concedido aos trabalhadores que tiveram redução de jornada e de salário ou suspensão temporária do contrato de trabalho em função da pandemia. Pelo acordo, a União paga o equivalente a 70% do valor do seguro-desemprego a que o empregado teria direito e a empresa os 30% restantes.
No entanto, segundo denúncias ao sindicato, os 30% da empresa não seriam pagos. Os motoristas que não aceitaram a proposta (pelo menos 4 do total de 22), foram demitidos ou “forçados” a pedir demissão.
Sem piso
Santos explica que a posição do sindicato é contrária porque os motoristas de Birigui já recebem um salário menor do que o de outros trabalhadores da mesma categoria em outros municípios. Desde que assumiu a concessão em Birigui, a empresa se recusa a negociar um piso salarial com o sindicato.
“Em Lins, por exemplo, sede do sindicato, os motoristas recebem R$ 1,8 mil e a cidade tem 77 mil habitantes. Birigui, com mais de 120 mil habitantes, deveria pagar pelo menos isso”, compara.
O salário dos motoristas da Viação Suzano gira em torno de R$ 1,4 mil. A pauta de reivindicação para aumentar esse valor foi encaminhada para empresa pelo sindicato há dois anos, sem nenhuma reunião para negociação, apenas promessas.
Ao sindicato e aos funcionários, a empresa alega que os problemas são causados pela baixa demanda de usuários no município. No entanto, o sindicato cita também que os ônibus, por serem “sucatas”, exigem muita manutenção. Eles teriam sido adquiridos de uma empresa do Rio de Janeiro, pois não servem mais para rodar em capitais.
Empresa apresentou frota e prometeu wi-fi
Em junho do ano passado, o proprietário da Suzano, Welter França, levou dois veículos ao Paço Municipal para apresentar à população como sendo os ônibus seminovos adquiridos para a prestação do serviço.
Todos, segundo informou a Prefeitura na época, ofereciam acessibilidade e teriam em 90 dias wi-fi e identificador facial, em substituição aos tradicionais bilhetes. Tais tecnologias, conforme apurou a reportagem, não foram implantadas.
Oito dos 12 veículos também teriam ar-condicionado. No entanto, na prática, nenhum dos equipamentos funciona.
Sem resposta
Nenhum responsável pela Viação Suzano foi localizado pela reportagem para falar sobre o assunto. A informação é que a diretoria fica em Arujá (SP) e raramente está em Birigui.
Já a Prefeitura de Birigui, um dia após a publicação desta reportagem, emitiu nota assinada pela Secretaria de Mobilidade Urbana, informando que recebeu informação da empresa que o transporte coletivo urbano de passageiros foi prejudicado em função da pandemia da covid-19.
"Segundo a empresa, o prejuízo diário é de R$ 2.000,00, sendo que o número de passageiros/dia caiu de 1.500 usuários para 200 usuários dia, sendo sua maioria idosos não pagantes da passagem." Leia reportagem completa clicando aqui
*Matéria atualizada às 11h30 do dia 29/08/2020 para acréscimo da resposta da Prefeitura de Birigui sobre o caso.