“Democracia e Saúde” e “Financiamento do SUS” são os temas da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Araçatuba, que acontece nesta sexta-feira (5), na sala de convenções da Unip (Universidade Paulista) de Araçatuba. O evento será das 8h às 17h, aberto ao público. São esperadas 200 pessoas, entre usuários, trabalhadores, prestadores de serviço e gestores do SUS.
Realizada pelo Comus (Conselho Municipal de Saúde), em parceria com a Prefeitura de Araçatuba, a conferência terá duas palestras.
A primeira, com início às 9h30, será sobre Democracia e saúde, com Denise Fernandes Carvalho, assistente social e apoiadora do Cosems-SP (Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo). Às 10h30, Mariana Alves Melo, economista e mestre em Saúde Pública pela USP, especialista em Gestão de Saúde pela Unifesp e assessora técnica do Cosems-SP fala sobre Financiamento do SUS.
Participação
Segundo o presidente do Comus de Araçatuba, Thiago Henrique Braz Mendes, a conferência é um espaço onde a comunidade pode conferir a política pública de saúde, realizar a revisão do plano municipal para o setor e fazer proposituras que serão encaminhadas aos gestores de saúde das três esferas de governo.
“A nossa conferência é uma etapa da 16ª Conferência Nacional de Saúde. A população deve se apropriar desse espaço para encaminhar suas vontades ao gestor e lhe dizer quais rumos a política pública de saúde deve seguir”, explicou Mendes.
Os temas são os mesmos da conferência nacional e norteiam a saúde pública de modo geral. “A Constituição garante o acesso universal à saúde e esse é um dos pilares da nossa democracia.”
Para o presidente do Comus, o financiamento do SUS é o tema mais central face aos desdobramentos da Emenda Constitucional 95, que congelou os gastos públicos aos níveis de 2017. A medida gera, principalmente aos municípios, um dispêndio maior de recursos para custear a saúde.
“Os municípios possuem uma obrigação legal de gastar 15% do orçamento em saúde, no entanto, gastam em torno de 30% de seus orçamentos para este custeio e é um custeio aquém daquele considerado ideal”, ressalta Mendes.
SERVIÇO
8ª Conferência Municipal de Saúde
Horário: das 8h às 17h.
Local: Sala de Convenções da Unip - avenida Baguaçu, 1.939, Jardim Alvorada
Aberta ao pública. Gratuita
