Hojemais - Araçatuba SP
A Prefeitura de Araçatuba (SP) está preparando um edital de licitação para aquisição cobertura de aproximadamente 100 pontos de ônibus do transporte coletivo na cidade.
A informação foi divulgada na noite de segunda-feira (25) pela presidente da Câmara, Tieza Marques (PSDB), durante a sessão do Legislativo Municipal.
Ela explicou que o dinheiro utilizado para custear as coberturas será o que foi devolvido aos cofres municipais no final do ano passado, como sobra do valor do duodécimo ao qual a Câmara tem direito anualmente.
Em nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura confirmou que existe previsão de o aviso de licitação ser publicado até o próximo dia 12.
Ainda de acordo com o município, está previsto o investimento de até R$ 265 mil, que é o valor devolvido aos cofres públicos referente à sobra do duodécimo de 2019.
Adote
Apesar de o município custear a aquisição dessas coberturas, a administração municipal explica que mantém o projeto "Adote um ponto de ônibus".
Lançado no ano passado, conforme lei sancionada em maio, esse projeto permite que a iniciativa privada financie a instalação dessas estruturas. Em contrapartida, os patrocinados poderão divulgar suas marcas e serviços, sem necessidade de pagamento pela publicidade. A medida é válida para empresas, sindicatos, associações de classes e profissionais liberais.
De acordo com a Prefeitura, o investimento previsto pelo adotante para cada ponto de ônibus é de R$ 2,5 mil a R$ 3 mil. Para participar do programa, basta o interessado ir à sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e assinar o termo de adesão.
Necessidade
A criação do projeto "Adote um ponto de ônibus" foi a saída encontrada pelo município para atrair interessados para a concessão do transporte coletivo de passageiros, também no ano passado.
O edital publicado pela Prefeitura inicialmente previa que a empresa contratada teria a obrigação de construir e fazer manutenção nos pontos de ônibus já existentes. Como não houve interessados, o edital foi republicado, excluindo essa obrigatoriedade.
Quando a licitação foi finalizada, tendo a TUA (Transportes Urbanos Araçatuba) como vencedora, o secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Fábio Leite, adiantou que o município faria um processo licitatório para contratar uma empresa para construir os pontos e explorar a publicidade, para não onerar os cofres públicos.
