Cotidiano

Funcionários do pronto-socorro e Corujão recebem aviso prévio; greve foi suspensa

Atendimento será feito apenas por servidores efetivos do município; nas UBSs, só casos emergenciais, pré-natal e covid-19

Aline Galcino - Hojemais Araçatuba
27/01/21 às 19h22

Os funcionários da OSS (Organização Social de Saúde) Irmandade Santa Casa de Birigui (SP), que prestam serviço no pronto-socorro municipal Dr. Alceu Lot e na extensão do pronto atendimento básico nas dependências da UBS 1 do bairro Cidade Jardim, chamado de Corujão da Saúde, começaram a receber nesta quarta-feira (27) o aviso prévio da entidade.

O atendimento nas unidades de urgência e emergência de Saúde está sendo feito desde as 6h de hoje apenas por equipes reduzidas compostas por servidores efetivos do município, que reassumiu a gestão do local na noite de ontem, segundo informou a secretária de Saúde, Adriana Sangaletti Lopes Duarte.

De acordo com o vice-presidente do Sinsaúde (Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde) de Araçatuba e região, Natalício Valério da Silva, na manhã de hoje foi feita uma reunião com os funcionários da OSS, no pronto-socorro, e ficou estabelecido que a greve está suspensa porque agora a unidade está sob responsabilidade da Prefeitura.

Eles ainda aguardam decisão sobre como será feito o pagamento dos salários e indenização trabalhista, o que já está sendo discutido judicialmente, já que a OSS Santa Casa de Birigui conseguiu uma liminar judicial obrigando a Prefeitura a prestar esclarecimentos e fazer os repasses dos convênios no prazo de cinco dias úteis – o prazo vencerá na segunda-feira (1º).

Antecipada

A OSS já tinha comunicado à Prefeitura que não tinha interesse na renovação do convênio de prestação de serviços que mantinha com o município e que iria demitir os funcionários que prestam serviços para ela no pronto-socorro municipal e no Corujão da Saúde.

O termo aditivo do contrato, segundo a OSS, terminaria no dia 28 de fevereiro, e à 0h de 1º de março, a organização social deixaria de se responsabilizar pelo atendimento de pacientes e munícipes.

No entanto, segundo a Prefeitura, esse termo aditivo não tem validade legal, pois não está assinado pelo presidente da entidade, Miguel Ribeiro. Esse também é um dos motivos que, de acordo com o Executivo, impede o município de continuar fazendo os repasses.

Atendimento no pronto-socorro estava tranquilo no final da manhã desta quarta-feira (Foto: Aline Galcino/Hojemais Araçatuba)
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Reduzida

Também na manhã de hoje, durante reunião na Câmara dos Vereadores com representantes da Prefeitura e as comissões permanentes do Legislativo responsáveis pelos temas de Saúde e Saneamento e de Orçamento, Finanças e Contabilidade, a secretária Adriana Sangaletti Lopes Duarte informou que o atendimento de urgência e emergência será mantido por servidores efetivos até que sejam feitas novas contratações e que os médicos que trabalhavam para a OSS decidiram manter as escalas.

O número de funcionários à disposição da população não foi informado, no entanto, ela afirma que a seleção de novos profissionais já está acontecendo de maneira emergencial.

Sobre recursos disponíveis, informou que a Saúde é prioridade e que a receita que era destinada à OSS agora será aplicada no pronto-socorro.

Tranquilo

A reportagem esteve na manhã desta quarta-feira no PS e conversou com alguns funcionários da OSS que encerravam o plantão e já tinham recebido aviso prévio. Segundo eles, o atendimento na madrugada e pela manhã ocorreu normalmente e, por sorte, não havia um grande número de pacientes a espera de atendimento. Na enfermaria covid-19, por exemplo, estavam apenas quatro moradores em tratamento, do total de 20 leitos.

Nas UBSs, paralisação de médicos e enfermeiros continua

Nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), segundo o Sinsaúde, a paralisação de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem do programa ESF (Estratégia Saúde da Família) prossegue, com atendimento apenas de casos de urgência básica, pré-natal e pacientes covid-19, visando não causar prejuízos à saúde da população.

O programa também é gerido pela OSS Santa Casa de Birigui, por meio de contrato. Sem os repasses da Prefeitura, os profissionais também estão sem o pagamento.

“Acontecendo o pagamento pela Prefeitura, os médicos e enfermeiros da ESF voltam a atender normalmente. Agora, Caso a prefeitura não faça o repasse, vamos marcar nova reunião com os funcionários para estudar quais caminhos e medidas a serem tomadas”, adiantou o vice-presidente do Sinsaúde, Natalício Valério da Silva.

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