Cotidiano

Santa Casa de Birigui anuncia demisssão de funcionários e fim de contrato com a Prefeitura

Contrato de gestão do pronto-socorro municipal e Corujão da Saúde termina no próximo dia 28 de fevereiro

Aline Galcino - Hojemais Araçatuba
21/01/21 às 20h01

A OSS (Organização Social de Saúde) Santa Casa de Misericórdia de Birigui (SP) comunicou à Prefeitura do município que não tem interesse na renovação do convênio de prestação de serviços que mantém com o município e que irá demitir os funcionários que prestam serviços para ela no pronto-socorro municipal e na extensão do pronto atendimento básico nas dependências da UBS 1 do bairro Cidade Jardim, chamado de Corujão da Saúde.

O contrato de gestão terminará, segundo a entidade, no próximo dia 28 de fevereiro, às 23h59, impreterivelmente. A partir da zero hora de 1º de março, a organização social deixará de se responsabilizar pelo atendimento de pacientes e munícipes que procurarem pelo atendimento de urgência e emergência, que ocorre durante 24 horas diárias no PS e das 19h à 0h no Corujão.

O documento foi protocolado nesta quarta-feira (20), na Secretaria Municipal de Saúde de Birigui, endereçado ao prefeito Leandro Maffeis (PSL) e à secretária de Saúde, Adriana Sangaletti Lopes Duarte.

Quitação

Assinado pelo diretor-presidente da OSS Santa Casa de Birigui, Miguel Ribeiro, o documento informa que a entidade enviará ao município planilha contendo os respectivos valores para quitação dos débitos trabalhistas, tributários e fiscais, bem como de prestadores de serviços e fornecedores.

E avisa que o encerramento do convênio não desobriga o município de quitar todas as obrigações pactuadas no convênio e em seus cinco termos aditivos.

Segundo Ribeiro, o contrato da ESF (Estratégia Saúde da Família) e Saúde da Mulher continuará vigente.

A OSS não informou o número de funcionários que será desligado e negou que o desinteresse na continuidade da parceria esteja ligado ao atraso nos repasses por parte da Prefeitura de Birigui.

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Número de funcionários que será desligado não foi divulgado (Foto: Divulgação)

Prorrogação

O convênio entre a OSS Santa Casa de Birigui e a Prefeitura para a gestão do pronto-socorro e Corujão da Saúde foi firmado em 31 de janeiro de 2019. Inicialmente, o período de duração seria de 11 meses, no valor de R$ 15,18 milhões – R$ 1,38 milhão por mês.

O convênio foi renovado, com término em 31 de dezembro de 2020. No entanto, para que o serviço emergencial não fosse suspenso, em virtude principalmente da troca de equipe de governo, foi feito um termo aditivo prorrogando o contrato por mais dois meses.

O termo aditivo foi submetido à apreciação do Conselho Municipal de Saúde, onde aprovado. A ata da reunião foi publicada no Diário Oficial do Município em 30 de dezembro.

Na mesma reunião foram deliberados 13 itens relacionados a convênios e plano de trabalho da OSS Santa Casa de Birigui.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura questionando sobre o fim do contrato e as medidas que serão tomadas para não deixar a população sem atendimento. No entanto, ainda não recebeu retorno.

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