Prefeitura reassume pronto-socorro municipal em Birigui

A Prefeitura de Birigui (SP) retomou, na noite desta terça-feira (26), a gestão do pronto-socorro municipal Dr. Alceu Lot, que estava sob o comando da OSS (Organização Social de Saúde) Santa Casa de Birigui desde fevereiro de 2019.

O anúncio foi feito pelo prefeito Leandro Maffeis (PSL), com transmissão ao vivo no Facebook. Acompanhado de integrantes da equipe de governo e Polícia Municipal, o prefeito entrou em vários setores da unidade de saúde e anunciou aos funcionários que a partir das 20h nada mais sairia do local sem a autorização dele ou da secretária de Saúde, Adriana Sangaletti Duarte, pois a Prefeitura estava reassumindo o PS. 

O diretor-presidente da OSS, Miguel Ribeiro, não estaria no município, por isso não teria sido notificado, o que aconteceria nesta quarta-feira (28).[A1] 

Salários

Os funcionários que trabalhavam naquele momento questionaram sobre o pagamento de funcionários. Maffeis informou que o salário é responsabilidade da OSS, mas que o vice-presidente do Sinsaúde (Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde) de Araçatuba e região, Natalício Valério da Silva, estava ciente da ação da Prefeitura e que esclareceria a situação a eles. Uma das informações é que os valores correspondentes aos salários poderão ser depositados em juízo pela Prefeitura para pagamento da categoria.

Termo aditivo

De acordo com a Prefeitura, a retomada se deu com base em renúncia do convênio, por meio de uma notificação extrajudicial. A atitude teria sido tomada em virtude da inexistência do quinto termo aditivo que prorrogaria por mais dois meses o convênio, a partir de 31 de dezembro de 2020.

O suposto sumiço desse termo é investigado pela Polícia Civil. A administração anterior, no entanto, alega que o quinto termo existe, passou pelo Conselho Municipal da Saúde, cuja reunião está registrada em ata, mas não foi assinado pelo presidente da OSS, que estaria em viagem na ocasião.