Cotidiano

Guarda Municipal perde mais da metade do efetivo com aposentadorias

Dos 243 componentes que havia no início de 2017, 140 aposentaram; apenas 30 foram nomeados no período

Lázaro Jr. - Hojemais Araçatuba
28/10/19 às 16h01
Secretário municipal de Segurança Pública, Antônio Erivaldo Gomes Assêncio apresenta o Centro de Operações da Guarda Municipal, implantado em 2017 (Foto: Lázaro Jr/Hojemais Araçatuba)

Somente na atual administração, que teve início em 2017, a Guarda Civil de Municipal de Araçatuba perdeu 140 integrantes por motivo de aposentadoria. O número representa 57% do efetivo que havia na corporação quando o prefeito Dilador Borges (PSDB) assumiu o cargo.

Dos 243 componentes que havia em janeiro de 2017, hoje são 133 na ativa. A situação seria pior se não fosse a nomeação dos aprovados em concurso realizado em 2013, feita em dezembro de 2017.

Entretanto, há previsão de mais 30 aposentadorias até o final do ano, o que vai comprometer ainda mais a capacidade de trabalho da Guarda Municipal.
O secretário municipal de Segurança Pública, Antônio Erivaldo Gomes Assêncio, explica que apesar de haver 133 integrantes na guarda municipal, apenas 90 estão à disposição para rondas.

Isso porque há os guardas que atuam como agentes de trânsito na Secretaria de Mobilidade Urbana, alguns que atuam no Corpo de Bombeiros e outros que fazem o serviço administrativo.

“E temos vários locais públicos, como as UBSs, a Secretaria de Saúde, que precisam de guarda. Assim, preciso sacrificar as rondas para manter o pessoal nos próprios públicos”, explica.

Reposição

Em outubro do ano passado, a Prefeitura de Araçatuba realizou concurso público para 281 vagas divididas em 64 cargos. Entre esses cargos, foram oferecidas 34 vagas para guarda municipal, sendo 30 para homens e quatro para mulheres. Segundo a Prefeitura, 2.126 candidatos se inscreveram.

As provas de aptidão física dos candidatos aprovados foram realizadas em fevereiro deste ano e em abril, a Prefeitura informou por meio da assessoria de imprensa que a previsão era de que as nomeações seriam feitas em meados de junho.

Entretanto, o secretário de Segurança explica que devido a um recurso apresentado, a Vunesp ainda não finalizou o concurso para que possa ser feita a nomeação. “Se tivesse saído no tempo previsto, uma turma estaria se formando agora”, justifica.

De acordo com ele, quando o concurso for finalizado, será feita a nomeação, seguida da investigação social e da realização do curso de formação, que tem duração de aproximadamente quatro meses.

Assim, pelo menos até o segundo bimestre do próximo ano não há previsão de reposição do efetivo da Guarda Municipal. “O que está acontecendo não é culpa dessa secretaria. Na gestão pública as coisas são morosas. Infelizmente temos que aguardar”, argumenta.

Aumento

Porém, Eri, como é chamado, informa que apesar de o concurso ser para o preenchimento de 34 vagas, o prefeito autorizou a nomeação e formação de 90 candidatos aprovados. A ampliação do número de nomeações será feita justamente para repor o efetivo, defasado pelas aposentadorias. Além disso, revela que em 2020 deve ser realizado novo concurso para o preenchimento de 30 a 50 vagas, pensando já em repor as novas aposentadorias.

Secretaria investe na Guarda Municipal

O secretário municipal de Segurança Pública, Antônio Erivaldo Gomes Assêncio, informa que desde o início, a atual administração está investindo na estruturação da Guarda Municipal.

Uma das novidades implantadas foi o Centro de Operações da Guarda Municipal, onde ficam os profissionais que monitoram todas as escolas municipais que possuem câmeras, UBSs, o calçadão, ecopontos e demais serviços que contam com monitoramento.

“Tudo aqui foi feito com ajuda da iniciativa privada e da Procuradoria de Justiça que nos socorreu. Não tem nada de dinheiro do município”, comenta Eri.
O serviço funciona em uma sala que foi feita sob medida para receber as telas de monitoramento que haviam sido instaladas no Atende Fácil na gestão passada, mas que não foram usadas. Ele está em operação desde o segundo semestre de 2017.

Outra sala foi construída por meio de doações obtidas pelo secretário. Ela possui dois banheiros e funcionará como academia com aparelhos e um tatame, para uso dos integrantes da corporação, inclusive os aposentados.

Estrutura

Há duas sessões, o vereador Denilson Pichitelli (PSL), que é guarda municipal, teve um requerimento aprovado pela Câmara, cobrando informações a respeito da Guarda Municipal.

Além de questionar sobre o efetivo, ele afirma que muitos guardas reclamam de estarem com uniformes desgastados e pouco apresentáveis e diz que há dúvida sobre a plena utilização da frota atual da Guarda Municipal de Araçatuba.
O secretário afirma que não há problema com relação aos uniformes dos guardas municipais.

De acordo com ele, apesar de há muitos anos o município não oferecer uniformes para a corporação, em 2018 a atual administração fez um acordo com a Procuradoria Federal do Trabalho e conseguiu doação de muitas roupas, com as quais foram feitos uniformes para todos os guardas que quiseram.

A Secretaria de Segurança também comprou cinturões táticos e já tem empenhado o dinheiro para a compra de novos acessórios, inclusive uniformes.
Está prevista a compra de 300 bonés, 100 cinturões, 225 cintas de náilon, e 200 conjuntos de calça e camisa masculinos e 16 femininos. Segundo o secretário, essa quantidade vai atender o efetivo atual e os que serão nomeados.

“Estamos apenas aguardando a nomeação dos candidatos aprovados. Não compramos ainda porque as roupas são feitas sob medida para quem irá usá-la e a empresa não aceitou entregar apenas uma parte”, explica.

Também tem edital pago para aquisição de 30 armas e para a compra de 19 rádios HT, que a secretaria adquire há anos, segundo Eri. Ele comenta ainda que a atual administração promoveu concurso interno, o que também não era realizado há bastante tempo, de acordo com ele.

Viaturas

Sobre as viaturas, o secretário argumenta que é normal ocorrer problemas mecânicos eventualmente. Porém, de acordo com ele, a Guarda Municipal tem oito veículos à disposição, sendo quatro Renault Duster e quatro GM Prismas.

Desses, apenas uma Duster está fora de circulação por ter se envolvido em um acidente de trânsito. Como ela atende à Secretaria de Educação, a pasta está providenciando o conserto.

“Mesmo que tivesse com o efetivo completo, as viaturas existentes são suficientes. Três ficam paradas por dia por falta de efetivo”, acrescenta.

Além das viaturas, a Guarda Municipal tem ainda cinco motos que não estão sendo utilizadas por falta de efetivo.

 
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