O IFSP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo), campus de Birigui, suspendeu o investimento que faria em segurança e aquisição de insumos para as aulas de laboratório após o anúncio do corte de verbas das instituições de ensino feito pelo Ministério da Educação.
Fora os investimentos, o impacto da medida será sentido na segunda quinzena de novembro deste ano, quando a unidade não conseguirá mais honrar os contratos continuados, tais como de limpeza, vigilância, manutenção e restaurante.
O anúncio do bloqueio de R$ 3,23 bilhões do orçamento da Educação foi feito no dia 27 de maio pelo MEC. O impacto representa redução de 14,5% e impacta diretamente pesquisas científicas, projetos de extensão, manutenção e assistência estudantil para alunos de baixa renda.
Após as manifestações contrárias, o ministro da Educação, Victor Godoy, informou que o corte na verba destinada às universidades federais seria de 7,2% (R$ 1,6 bilhão), e não mais de 14,5%. O percentual, no entanto, será repassado de forma linear (uniforme) a todas as unidades e órgãos vinculados ao ministério – ou seja, serão bloqueados 7,2% de cada universidade, instituto ou entidade ligada ao MEC.
Decisão
De acordo com o diretor do IFSP de Birigui, Edmar César Gomes da Silva, por enquanto, a unidade vai prosseguir da mesma forma, suspendendo apenas os investimentos. Para que a assistência estudantil não seja diretamente afetada, foi decidido pela retirada do orçamento do campus para atender os alunos. No entanto, a medida fará com que o impacto seja de 10% nas contas. “Isso representa um mês de despesas sem recursos para pagamento, que será sentido lá na frente, na segunda quinzena de novembro”, explicou.
O investimento em segurança vinha sendo programado há dois anos. “Hoje temos um campus com 8 mil metros de construção e 70% dele descoberto de segurança (sem câmeras). Fizemos uma readequação durante a pandemia para investir nisso, mas fomos surpreendidos por esse corte”, disse. Segundo o diretor, dependendo do momento que o recurso retornar, não será mais possível fazer o investimento neste ano.
Sem justificativa
Para o diretor, não há justificativa para o corte. “Em 2019, tivemos um contingenciamento de verbas, mas a justificativa era a queda na arrecadação. Agora, estamos vendo recordes de arrecadação, então, não é esse o motivo. Depois falaram da possibilidade de reajuste nos salários do servidor público, o que também não ocorreu”, opinou.
Segundo Silva, a explicação que consta no documento recebido do ministério é que o valor foi recolhido para saldar outros compromissos. E como não há problema de arrecadação, as instituições estão acreditando que possa ser algo temporário, por isso a decisão de manter, por enquanto, as atividades e os contratos já existentes, sem medidas drásticas, para não causar, por exemplo, demissões desnecessárias.
Atualmente, segundo o diretor, o campus de Birigui trabalha com um número bem limitado de colaboradores. São 70 professores, 45 servidores técnicos administrativos e cerca de 25 funcionários de contratos terceirizados para atender um total de 950 alunos (já chegou a 1.200). A unidade oferece dez cursos (cinco técnicos e cinco de ensino superior), nos três turnos.
