A Prefeitura de Araçatuba (SP) homologou o resultado do processo licitatório para concessão do serviço de estacionamento rotativo na cidade, popularmente chamado de Zona Azul. Segundo a adminstração municipal, a previsão é de que em até 90 dias o serviço esteja operando.
A vencedora foi a empresa Mobitt Tecnologia e Sistemas Ltda, de Minas Gerais, que irá repassar 57% do faturamento bruto mensal à Prefeitura. O percentual ficou bem acima do piso mínimo fixado no edital, que era de 10%.
Esse também foi o percentual repassado pela Arapark, última gestora do serviço, durante os dez anos em que a empresa foi a responsável pelo estacionamento rotativo na cidade. A zona azul está suspensa desde outubro de 2024.
A previsão da Prefeitura é de arrecadar cerca de R$ 3,2 milhões por ano com os repasses da concessão. O edital prevê que esse dinheiro seja destinado a obras assistenciais, por meio do Fundo Social de Solidariedade.
Contrato
Segundo a administração municipal, a vencedora da licitação já apresentou os equipamentos e sistemas que pretende usar e o contrato está em fase de elaboração. A previsão é de que ele seja assinado nas próximas semanas, porém, ainda sem data prevista.
Após a assinatura, será emitida a ordem de serviço e passa a contar o prazo de 30 dias para a concessionária apresentar um cronograma de implantação. O edital prevê mais até 60 dias para o sistema ser colocado totalmente em operação, ou seja, prazo que pode chegar a três meses até que a zona azul voltar a funcionar.
Valores
Conforme já divulgado, 12 empresas apresentaram propostas para assumir o gerenciamento do estacionamento rotativo em Araçatuba. O contrato com a vencedora terá vigência de dez anos, prorrogável por igual período.
Serão mantidas as regras que eram praticadas pela Arapark, inclusive a tarifa de R$ 1,30, paga pelo uso mínimo da vaga, que é de 30 minutos. A cada 30 minutos o usuário paga mais R$ 1,30, totalizando R$ 5,20, por até duas horas.
Esse é o tempo máximo permitido para o estacionamento em uma mesma vaga. O pagamento por parte dos usuários poderá ser feito por aplicativo, Pix, cartão, central telefônica 0800 ou diretamente com as atendentes nos pontos físicos.
A cidade conta com 1.291 vagas rotativas pagas, 79 vagas espaços exclusivos para idosos e 83 para pessoas com deficiência, percentuais que segundo a Prefeitura, estão acima dos mínimos exigidos por lei. O edital prevê a possibilidade de ampliação do número de vagas, mediante estudo de viabilidade técnica e econômica.
Carro
A Prefeitura informa que a fiscalização do trânsito continuará a cargo dos agentes municipais da Secretaria de Mobilidade Urbana e cabe à concessionária o monitoramento operacional e o atendimento ao público.
Para fazer monitoramento do uso das vagas de zona azul, a empresa que atuará em Araçatuba contará com um veículo equipado com câmeras por reconhecimento de placas (OCR). Assim, os agentes de trânsito serão informados em tempo real dos casos em que os usuários deixarem de efetuar o pagamento, para as devidas providências.
