A Polícia Civil de Birigui (SP) indiciou uma suposta vítima de estupro por comunicação falsa de crime, após descobrir que ela teria mentido a respeito de ter sido violentada sexualmente, chegando inclusive a mobilizar o resgate do Corpo de Bombeiros para ser atendida no pronto-socorro municipal.
O caso foi investigado pelo 1º Distrito Policial, sob coordenação do delegado Ícaro Oliveira Borges. Ao se apresentar à polícia, a suposta vítima disse ser homem. Caso fosse mulher trans, o caso seria encaminhado para a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher).
Segundo o que foi informado, a investigação teve início após a pessoa relatar que enquanto estava no bairro Vila Roberto, teria sido abordada de forma violenta, agarrada por trás e levada à força contra um muro, onde teria sido estuprada. Ela relatou que ao tentar resistir, teve a cabeça empurrada violentamente contra a parede.
Outra versão
A vítima prestou depoimento formal no dia seguinte ao registro da ocorrência no plantão policial e, se apresentando como homem, deu outra versão, alegando desta vez que ter sido abordada verbalmente e conduzida sob ameaça de morte até um terreno baldio.
A polícia requisitou exame sexológico ao IML (Instituto Médico Lega) e a equipe do Setor de Investigações realizou diligências de campo, coletando imagens de sistemas de monitoramento da região.
Segundo a polícia, o laudo pericial não apontou lesões corporais e elementos materiais que configurassem violência sexual. Além disso, as imagens de câmeras de segurança analisadas revelaram que não houve violência por parte do suposto agressor.
O que as imagens mostram é que a então vítima e essa pessoa conversaram durante um tempo, caminharam lado a lado de maneira voluntária e pacífica, mantendo um diálogo consentido, sem qualquer indício de coação, restrição de liberdade, postura intimidatória ou violência física, de acordo com a polícia.
Mentiu
Dando sequência à investigação, a equipe realizou pesquisa virtual, “Open Source Intelligence” (OSInt), e colheu outras informações, que apontaram que a suposta vítima tinha um estilo inusual, ou seja, nas redes sociais se vestia de mulher.
Diante do que foi apurado, a suposta vítima de estupro foi intimada a prestar novo depoimento e ao ser apresentado a ela o resultado da investigação, confessou ter mentido ao registrar o boletim de ocorrência.
Na nova oitiva, ela se apresentou como sendo do gênero feminino, admitiu que manteve relações sexuais de forma consensual e disse que inventou a suposta arma e as ameaças de morte, por nervosismo e arrependimento, após ter desabafado por telefone com uma amiga.
Indiciamento
Diante do que foi apurado, o delegado decidiu pelo indiciamento por comunicação falsa de crime contra a administração da Justiça. Foi levado em consideração a inexistência do crime de estupro e o desvio de recursos públicos.
No caso, foi mobilizado efetivo da Polícia Militar, resgate do Corpo de Bombeiros, atendimento médico-hospitalar no pronto-socorro municipal, com medicação profilática, e exame no IML (Instituto Médico Legal), além da instauração de investigação policial.
O Termo Circunstanciado de Ocorrência da comunicação falsa de crime já foi encaminhado ao Poder Judiciário para providências de responsabilidade criminais.
