Pelo menos 44 pacientes com cânceres tiveram seus tratamentos interrompidos com a ruptura do convênio entre o Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) e a Santa Casa de Araçatuba.
A situação sobrecarrega os serviços da rede municipal de saúde, para onde parte desses pacientes está recorrendo. Um edital para credenciamento de hospitais interessados em atender os usuários do Iamspe foi publicado nesta semana. As inscrições poderão ser feitas até o próximo dia 12.
O Iamspe afirma que 44 de seus usuários estão na lista fornecida pelo CTO (Centro de Tratamento de Oncologia) da Santa Casa de Araçatuba. Todos esses pacientes teriam tido o atendimento providenciado na região. “(O Iamspe) também forneceu medicação nos casos de indicação médica, conforme a necessidade individual”, informou.
No entanto, a reportagem apurou que grande parte deles foi encaminhada para a rede municipal de saúde, para que continuassem o tratamento pelo SUS (Sistema Único de Saúde), como é o caso de um idoso de 71 anos, que faz tratamento contra um câncer na próstata.
Funcionário estadual aposentado, ele descobriu um tumor maligno entre o final de 2018 e início de 2019, após passar por consulta com oncologista conveniado ao Iamspe. Foi encaminhado para a radioterapia e como não pode passar por procedimento cirúrgico porque é cardiopata, os médicos decidiram fazer o tratamento de hormonioterapia aliado à radioterapia.
Interrupção
A primeira injeção de hormônio foi tomada em 20 de maio. A segunda seria em 19 de junho e em seguida, começaria a radioterapia. Nesse meio tempo, o convênio entre o Iamspe e a Santa Casa foi interrompido. “A princípio, o próprio oncologista disse que era para esperarmos, pois o Iamspe e a Santa Casa estavam em negociação e logo o convênio voltaria. Mas não retornou”, contou a filha dele.
A família buscou novamente o CTO que a orientou a passar por uma consulta em UBS (Unidade Básica de Saúde) para que o médico encaminhasse o paciente para tratamento pelo SUS.
O idoso foi até o postinho do bairro Nossa Senhora Aparecida e até agora, mais de um mês depois, não houve encaminhamento. “O oncologista disse que ele poderia esperar até, no máximo, dois meses para tomar a segunda dose de hormônio. Passado esse prazo, o tratamento seria comprometido, porque as injeções controlam o crescimento do tumor”, contou a filha. Cada injeção custa R$ 1,5 mil, valor que foge do orçamento da família.
“Nosso medo é o que o câncer se espalhe. Todo mundo sabe que o tempo é importante nesses casos. Quanto mais rápido for o tratamento, maiores as chances de cura”, desabafou a mulher.
Sistema
A Santa Casa de Araçatuba afirma que o Iamspe encerrou a disponibilidade de autorizações para tratamentos oncológicos. Desde então, o hospital não tem acesso ao sistema que autoriza a realização de atendimento aos usuários. O instituto não concordou em ajustar o valor do teto financeiro e/ou da tabela de procedimentos e havia atrasos dos pagamentos, segundo o hospital.
Ainda, conforme nota enviada, pacientes em tratamento contínuo de doenças crônicas devem procurar o Iamspe para serem orientados em relação à unidade autorizada pelo convênio para sequenciamento dos tratamentos. “Os pacientes que optarem pelo atendimento pelo SUS devem buscar a rede para o tratamento oncológico, via Departamento Regional de Saúde de Araçatuba, mediante orientação médica”.
Receituário
O Iamspe alega “decisão unilateral” da Santa Casa de Araçatuba em romper o contrato.
Sobre o caso citado na reportagem, informa que está providenciando tratamento para o aposentado, cujo nome não constava na lista fornecida pela Santa Casa. “Após questionar a Santa Casa na terça-feira, dia 2 de julho, o Iamspe foi informado de que o nome do paciente não foi incluído porque ele não havia levado o receituário médico à Santa Casa”, explicou.
O Iamspe ressaltou que sua rede de atendimento está presente em 121 cidades do Estado e usuários que necessitem de informações sobre atendimento podem entrar em contato com o Ceama (Centro de Atendimento Médico-Ambulatorial) de Araçatuba, pelo telefone (18) 3623-1836.
Sobrecarga
A Prefeitura de Araçatuba afirma que está acolhendo os pacientes do Iamspe e tentando minimizar eventuais agravos que eles possam sofrer em decorrência da falta de assistência. No entanto, afirma que o rompimento do convênio entre o instituto e a Santa Casa ocasionou uma sobrecarga nos atendimentos.
O tempo de espera por atendimento, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, depende da especialidade. “Existem casos em que ocorre imediatamente e outros que podem ocorrer em 20 dias aproximadamente”, informa.
