Dezesseis municípios da região de Araçatuba foram beneficiados com mais de R$ 2,6 milhões em repasses provenientes do ISS-QN, que é o imposto sobre serviços, arrecadado entre janeiro e junho deste ano.
Balanço realizado pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) considera o imposto que incide sobre as tarifas de pedágio. No estado, são 8,4 mil quilômetros de rodovias estaduais sob concessão, que renderam R$ 258 milhões no primeiro semestre a 283 municípios cortados pela malha.
Na região de Araçatuba, o repasse referente ao pedágio é proveniente do que é arrecadado pela concessionária Via Rondon, que administra a rodovia Marechal Rondon(SP-300).
A principal beneficiada na região com arrecadação do ISS dos pedágios foi Andradina, que recebeu R$ 299 mil. Araçatuba vem sem segundo lugar, com R$ 292 mil, seguida de Guararapes, que arrecadou R$ 228 mil nos primeiros seis meses do ano.
Alíquota
Essa diferença ocorre porque o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município e a alíquota do imposto é definida por legislação municipal.
O dinheiro recebido pelas prefeituras pode ser investido em qualquer área, como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana, por não se tratar de “verba carimbada”.
Valores
Desde que o ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio, em 2000, já foram repassados para os municípios beneficiados no estado mais de R$ 5,3 bilhões.
Apesar de a concessão da Marechal Rondon ter completado dez anos em 2019, desde 2000 a região recebeu quase R$ 45 milhões a título de ISS sobre os pedágios.
Até 2018 o imposto era recolhido em 271 municípios paulistas, mas com o início da operação de novas concessões, 12 novas cidades passaram a ser beneficiadas pelo repasse esse ano.
Os novos municípios contemplados são Barra Bonita, Bocaina, Igaraçu do Tietê, Barão de Antonina, Coronel Macedo, Itaporanga, Pratânia, Riversul, Taquarituba, Boa Esperança do Sul, Dourado e Trabiju.
Confira abaixo os valores repassados aos municípios da região de Araçatuba no primeiro semestre deste ano:
Cidade 1? semestre 2019 (R$) Desde 2000 (R$)
ANDRADINA 299.046,98 5.174.628,24
ARAÇATUBA 292.460,05 5.060.649,87
AVANHANDAVA 82.644,11 1.481.829,32
BENTO DE ABREU 115.344,60 2.025.649,30
BIRIGUI 198.047,29 3.432.405,72
CASTILHO 208.439,96 3.615.842,19
COROADOS 114.759,09 1.774.497,57
GLICÉRIO 131.299,64 2.280.858,88
GUARAÇAÍ 157.501,00 2.401.538,77
GUARARAPES 228.054,44 3.959.604,41
LAVÍNIA 188.093,66 3.277.941,25
MIRANDÓPOLIS 161.892,30 2.855.281,30
MURUTINGA DO SUL 115.637,35 1.914.107,05
PENÁPOLIS 168.362,14 2.929.060,19
RUBIÁCEA 18.619,07 362.909,46
VALPARAÍSO 139.906,56 2.450.126,23
Total* 2.620.108,24 44.996.929,74
Fonte: Artesp
