A Prefeitura de Araçatuba (SP) realiza nesta quinta-feira (20) audiência pública virtual de apresentação dos estudos de viabilidade econômico-financeira para concessão da nova rodoviária. A reunião será às 18h30, no formato virtual.
O objetivo é que a população possa participar por meio do chat com sugestões de maneira remota e segura. A transmissão será feita no canal no Youtube da Prefeitura ( clique aqui ).
Além da audiência, a Secretaria de Administração desenvolveu um hotsite ( https://aracatuba.sp.gov.br/novarodoviaria/ ) para que a população possa consultar documentos que envolvam o processo e que estão disponíveis para download, como por exemplo, o termo referencial, minuta de contrato e anexos, modelos de declaração, modelo de proposta comercial, diretrizes para elaboração de plano de negócios, planta referencial do terminal rodoviário, estudo de viabilidade econômico-financeira, entre outras. No local a população também poderá dar sugestões.
Sobre o projeto
A nova rodoviária de Araçatuba estará localizada na Rua Manoel de Souza, no Bairro São Rafael, em dois terrenos, sendo um de 7.610 metros quadrados e em outro de 6,483 metros quadrados, perfazendo 14.092 metros quadrados ao todo.
Segundo a Prefeitura, a futura concessionária irá construir um terminal rodoviário de passageiros, com nove plataformas de embarque, áreas comerciais, vagas de estacionamento e diversos serviços aos usuários. Atualmente, passam pela rodoviária mais de 200 mil passageiros.
O período de concessão será de 30 anos e, de acordo com a administração municipal, trará ganhos fiscais para o município, como aumento na arrecadação de ISS, pagamento de outorga da concessionária à Prefeitura e a realização de contrapartida obrigatória de investimentos.
"Vale ressaltar que os equipamentos públicos continuam de propriedade do Município e que ao término do contrato de concessão, todos os investimentos e benfeitorias realizadas pela futura concessionária serão repassados ao Município, sem nenhum ônus", diz nota.
