A Prefeitura de Araçatuba (SP) informou nesta terça-feira (25), que deverá lançar um novo chamamento público para contratar uma OSS (Organização Social de Saúde) para gerenciar o pronto-socorro municipal.
A informação foi passada ao Hojemais Araçatuba após ser publicado no Diário Oficial do Município de hoje, a confirmação da desclassificação da única proposta que havia sido classificada na sessão de 10 de novembro, apresentada pela OSS IMG (Instituto Multi Gestão), do Rio de Janeiro.
Conforme publicado no Diário Oficial de 21 de dezembro, a desclassificação se deu por descumprimento de exigências expressas no instrumento convocatório, “ especialmente por não atingir pontuação mínima no critério Qualificação Técnica; inconsistências de dimensionamento da proposta; estimativa de despesas para custeio e metas das atividades com valores inexequíveis e deixar de atender as exigências dos anexos I, II, III e IV do edital”.
Mantida
De acordo com o que foi publicado nesta terça-feira, transcorrido o prazo recursal, analisado o recurso interposto pela Organização Social, o prefeito Dilador Borges (PSDB) homologou a decisão da Comissão de Seleção.
Segundo a assessoria de imprensa, por não haver outra proposta qualificada naquele chamamento, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde está realizando reuniões para definir como e quando será lançado o novo processo de seleção. “Assim que tivermos informações da nova data e valor, estaremos encaminhando à imprensa” , informa a nota.
Substituição
A gestora do pronto-socorro de Araçatuba é a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, que assinou o primeiro contrato em 2018, após realização de chamada pública. A entidade também é responsável pelo gerenciamento da Central de Regulação Médica de Araçatuba.
O contrato inicial foi de um ano, poderia ser prorrogado por até 5 anos, mas em 22 de junho do ano passado a Prefeitura decidiu pela não renovação e anunciou que faria uma nova seleção pública.
Concorrentes
Na ocasião, foi informado que o chamamento público deveria ser concluído em 180 dias, prazo necessário para o processo de transição para a futura gestora. Além do IMG, a própria Santa Casa de Birigui e a BHCL (Beneficência Hospitalar de Cesário Lange), que gerencia o pronto-socorro de Birigui, apresentaram propostas.
Entretanto, as duas entidades foram consideradas inabilitadas por não atendimento de requisitos previstos em Cláusula Quarta – Documentos de Habilitação, do Edital, conforme Edital de Julgamento disponível no site oficial, segundo a Prefeitura.
Ainda de acordo com a administração municipal, o termo para rescisão do atual contrato prevê que a Santa Casa de Birigui deve permanecer executando o serviço até o término do chamamento público e a contratação da substituta.
