Araçatuba (SP) será contemplada com repasse de R$ 948 mil do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), para instalação de rede de galerias no bairro Jardim Pinheiros. O dinheiro deve ser liberado para o município em 2020 e a Prefeitura deve contribuir com uma contrapartida de R$ 49,9 mil.
Segundo a administração municipal, a confirmação da liberação do recurso para Araçatuba foi anunciada na assembleia geral extraordinária do Comitê da Bacia do Baixo Tietê, realizada na quarta-feira (19), na sede do Daee (Departamento de Água e Energia Elétrica), em Birigui.
O comitê, que é presidido pela prefeita de Lourdes, Gisele Tonchis (DEM), deliberou sobre as solicitações de financiamentos do Orçamento Fehidro 2019 e outros temas de interesse imediato grupo.
Em nota enviada à imprensa, o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação e de Mobilidade Urbana, Tadeu Consoni, explica que o projeto de canalização da água da chuva do Jardim Pinheiros foi feito e enviado ao Fehidro neste ano.
Antes de ser aprovado, ele passou por várias etapas de análise.
Fases
Para seguir adiante, os projetos apresentados pelos municípios precisam ser classificados como de proteção ao corpo d’água e pertencer a loteamentos implantados antes de 2000.
Se enquadrado nesses quesitos, o projeto é encaminhado ao Banco do Brasil, órgão financeiro que libera o dinheiro, para análise da documentação. Depois ele passa pela Câmara Técnica de São Paulo, que pode pedir revisão e correção no projeto.
Segundo Consoni, o projeto da Prefeitura de Araçatuba foi aprovado porque a água coletada no bairro é lançada direto no ribeirão Baguaçu.
Entretanto, havia outros 17 pedidos de verba ao Fehidro para instalação de rede galerias pelos municípios pertecentes à Bacia do Baixo Tietê.
Suspenso
Devido à grande quantidade, uma das Câmaras Técnicas sugeriu que neste ano não fosse mais liberado dinheiro para esse tipo de obra, o que é previsto no manual do Fehidro.
Consoni comenta que diante dessa possibilidade a Prefeitura insistiu para que o o dinheiro fosse liberado e o engenheiro e secretário executivo do Comitê, Luiz Otávio Manfré, entendeu que o projeto tinha que continuar.
Benefícios
Ainda segundo o secretário, outro ponto que contribuiu para a aprovação do projeto é que Araçatuba já possui um dissipador de energia e um plano de drenagem.
Com a instalação da rede de galerias, a Prefeitura poderá enfim pavimentar as vias que ainda são de terra no bairro.
O asfalto nessa região da cidade está previsto no Programa Melhor Agora, anunciado terça-feira (18) pelo prefeito Diladro Borges (PSDB). O pacote prevê o financiamento de R$ 26 milhões pelo município para obras de mobilidade urbana e infraestrutura.
Esse financiamento depende de autorização da Câmara e uma sessão extraordinária será realizada na próxima terça-feira (25) para votação pelos vereadores.
A Prefeitura lembra que neste ano está sendo liberada a terceira fase do projeto de instalação de rede de galeria no bairro Água Branca, solicitada ao Fehidro no ano, e que a licitação para execução do serviço está em andamento.
