A Prefeitura de Araçatuba publicou neste sábado (16), aviso de licitação no valor de R$ 2,096 milhões para contratar empresa para fazer a ampliação do aterro sanitário municipal. O edital completo deve ser disponibilizado no site a Prefeitura na próxima segunda-feira (18).
O aviso de licitação informa que a empresa contratada será responsável por executar as obras de ampliação da capacidade operacional do aterro, denominadas etapas 1 e 2. A sessão para conhecimento das propostas das interessadas será realizada na manhã do próximo dia 7, no Paço Municipal.
O aterro sanitário de Araçatuba está localizado no bairro Cafezópolis. A última ampliação teve início em 2017, ao custo de aproximadamente R$ 800 mil, conforme licitação realizada pelo município.
Na época, após preparar o terreno e fazer a licitação para contratar a empresa, a Prefeitura teve que suspender a obra porque a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) não concedeu as Licenças Prévia e de Instalação, conforme prevê a legislação.
Impasse
O impasse se deu porque o aterro fica a menos de dez quilômetros do aeroporto Dario Guarita e a ampliação dependia de autorização da Aeronáutica. Como o espaço não tinha mais capacidade, o município foi impedido por um dia de despejar lixo nele.
A Prefeitura fez adequações na antiga área e obteve uma licença provisória para utilizá-la enquanto aguardava a liberação do Comaer (Comando da Aeronáutica) para a ampliação, que foi concedida apenas no início de outubro daquele ano.
No final daquele mesmo mês, a Cetesb concedeu a licença para instalação da nova célula do aterro e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade deu a ordem de serviço à empresa Monte Azul Ambiental para iniciar os trabalhos.
Na ocasião, foi informado pela administração municipal que a obra ampliaria a vida útil do aterro por dois anos, prazo que poderia ser ampliado para quatro ou cinco anos.
Até 2023
Em janeiro de 2018, a Prefeitura obteve a licença para operação do aterro sanitário com validade até 12 de janeiro de 2023. Em fevereiro, município informou que estava em andamento a solicitação de licenciamento ambiental para abertura da nova célula, para evitar novos problemas de atraso na autorização ambiental.
