Uma semana após qualificar a OSS (Organização Social de Saúde) IVVH (Instituto de Valorização à Vida Humana para atuar na área de Saúde, a Prefeitura de Araçatuba (SP) publicou o chamamento público para o gerenciamento das UBSs (Unidades Básicas de Saúde).
O serviço atualmente é prestado pela OSS Associação Saúde da Família, contratada na gestão do ex-prefeito Cido Sério (PRB). Esse contrato foi assinado em 22 de abril de 2014, com vigência de até 60 meses. Portanto, vencerá em pouco mais de um mês.
A Associação Saúde da Família é a única entidade mantida pela atual gestão até o prazo final do contrato. No ano passado, o próprio IVVH foi contratado pela Prefeitura e substituiu o IAS (Instituto Apoio Social) no gerenciamento dos serviços da Secretaria de Assistência Social.
A habilitação do instituto para a área de saúde foi publicada no último sábado (1º). Na segunda-feira (4), a reportagem do Hojemais Araçatuba mandou e-mail à Prefeitura questionando se havia algum chamamento público em andamento ou para ser publicado, mas não teve resposta.
R$ 24,6 milhões
No aviso de chamada pública consta que a proposta financeira da interessada não poderá ultrapassar o valor máximo de R$ 24.657.753,48. Esse valor é para despesas de custeio no período de 12 meses de execução do contrato, o que corresponde a mais de R$ 2 milhões por mês.
A contratada irá gerenciar, operacionalizar e executar as ações e serviços de saúde em 19 UBSs, sendo que quatro delas estão na zona rural. Ao todo, são 45 equipes da Saúde da Família, cada uma composta por 1 médico, 1 enfermeiro e 2 auxiliares de enfermagem cada. Há ainda 23 equipes de Saúde Bucal e 4 equipes do Nasf (Núcleo de Apoio à Saúde da Família).
Ampliação
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informa que o novo chamamento prevê a ampliação de serviços, com implantação de laboratório de análise clínica com coleta dos exames nas UBSs; farmacêuticos; garantia de serviços de apoio matricial para a equipe de assistência e médico da família de forma ininterrupta durante o horário de funcionamento das UBSs; reorganização do processo de trabalho a fim de garantir a execução das diretrizes SUS (Sistema Único de Saúde) para a Atenção Básica.
"O novo chamamento se justifica para garantir a continuidade dos serviços, pois o contrato de gestão com a atual entidade gerenciadora se encerra em 22 de abril de 2019, completando os cinco anos", informa a nota.
Visitas
As interessadas devem agendar as visitas técnicas por telefone ou pessoalmente no Departamento de Atenção Básica, na Secretaria Municipal de Saúde e os documentos e a proposta técnica devem ser entregues até 12 de março.
Assim como o atual, o contrato será de 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 60 meses.
