Diante dos relatos de preços abusivos de testes de covid-19 em farmácias e laboratórios, e cumprindo determinação do governador do Estado de São Paulo João Doria, o Procon-SP, junto com a Secretaria de Estado da Saúde, irá fiscalizar a situação em todo o Estado.
Embora não exista regime de tabelamento e normalmente a lei da oferta e da procura regule os preços do mercado, em hipóteses excepcionais de abuso, o Estado pode intervir.
“Em último caso, nós não descartamos a requisição dos testes nos termos da Constituição Federal e da legislação em vigor. Se houver necessidade em razão da prática abusiva de preços, poderemos requisitar os testes para oferecê-los gratuitamente à população”, avisa Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.
A atuação das equipes acontecerá em duas frentes, a distância e presencialmente.
Os fiscais do Procon-SP notificarão os laboratórios e farmácias a comprovar, por meio de notas fiscais de compra do produto e venda ao consumidor, os preços praticados nos últimos meses. Os locais também serão alvo de diligências.
A partir da análise dos documentos, será possível estabelecer se houve aumentos abusivos. Fornecedores que agirem de forma incorreta, poderão ser punidos nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
