A Santa Casa de Araçatuba (SP) assinou nesta quinta-feira (16), contrato para prestação de serviços com o Ciensp (Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo), composto por 18 municípios.
A parceria tem validade de 12 meses e visa oferecer cirurgias, consultas e exames a pacientes de municípios consorciados e para os quais o hospital não é referência para atendimentos de média complexidade; procedimentos de alta complexidade não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde); e cumprimento de mandados judiciais.
Fazem parte do consórcio Andradina, Bento de Abreu, Castilho, Guaraçaí, Guararapes, Ilha Solteira, Itapura, Lavínia, Mirandópolis, Murutinga do Sul, Nova Independência, Pereira Barreto, Rubiácea, Santo Antônio do Aracanguá, Sud Mennucci, Suzanápolis, Tupi Paulista e Valparaiso, somando aproximadamente 300 mil habitantes.
Ele foi criado em 2005, para representar os participantes nas áreas de Saúde, Meio Ambiente, Iluminação Pública, Serviço de Inspeção Municipal, Turismo e Educação.
Chamamento
A Santa Casa de Araçatuba foi selecionada por meio de chamamento público, pois a rede de atendimento hospitalar aos consorciados é formada por hospitais de Andradina, Guararapes, Ilha Solteira e Valparaíso.
Em nota distribuída à imprensa, o presidente do Ciensp, Otávio Gomes, que é prefeito de Ilha Solteira, informou que há muito tempo consórcio queria contratar a Santa Casa de Araçatuba devido faltar à rede de prestadores de serviços, um hospital especializado em alta complexidade com a excelência médica e tecnologia que o hospital possui.
“O contrato que assinamos hoje representa um marco na gestão que realizamos para suprir as lacunas de atendimento das demandas de saúde dos municípios consorciados”, declarou.
Fila
Segundo Gomes, há uma fila com aproximadamente 7 mil pessoas à espera de consultas, cirurgias e exames, que são procedimentos de média complexidade não referenciados para a Santa Casa de Araçatuba e de alta complexidade não cobertos pelo SUS.
Desse total, os maiores percentuais são relativos a cirurgias ortopédicas e vasculares. Com relação aos atendimentos clínicos, a maior demanda é para nefrologia, especialidade médica que diagnostica e trata doenças do sistema urinário, em especial o rim.
“Dentre os municípios consorciados, a procura por tratamentos desta especialidade formaram um gargalo”, informa.
O presidente do consórcio destacou a receptividade da diretoria da Santa Casa de Araçatuba em atender as demandas, citando que o hospital tem o perfil para auxiliar os municípios na tarefa de oferecer qualidade de vida e bem-estar para a população.
Abertos
O administrador hospitalar da Santa Casa, Mauro Inácio da Silva, informa que este é o primeiro convênio que a instituição formaliza com um consórcio intermunicipal. Segundo ele, a Santa Casa está aberta e preparada para prestar serviços de média e alta complexidades para instituições da região.
No caso desse contrato, a gestão do acesso dos pacientes dos municípios consorciados será feita pelo Ciensp.
A secretária-executiva do consórcio, Rose Francé Vital, explica que o ponto de partida será o orçamento que o município possui para cobrir as demandas por atendimento médico-hospitalar, incluindo emendas parlamentares para este tipo de custeio.
Os municípios farão a triagem dos casos, considerando a urgência e/ou ordem de chegada dos pacientes, e o planejamento em relação aos recursos disponíveis à prestação dos serviços. “Após isso, solicitam ao Ciensp, que por sua vez, negocia com o prestador e faz a compra dos serviços e os pagamentos”, detalha.
As negociações serão específicas para cada procedimento e a remuneração varia aos correspondentes de duas a quatro tabelas SUS.
Forte
De acordo com Rose, por gerenciar um volume alto de procedimentos, o consórcio tem forte poder de negociação e segurança jurídica para os pagamentos.
Ele explica que o Ciensp também atua nos casos em que a Justiça determina, por meio de mandados judiciais, que o município pague por procedimentos médico-hospitalares necessários aos pacientes que entram com ações.
Nestes casos, o consórcio também negociará a realização do procedimento pela Santa Casa de Araçatuba.
