Unisalesiano poderia assumir UBSs de Araçatuba já em janeiro

Caso aceite o convite feito pelo prefeito eleito de Araçatuba (SP), Lucas Zanatta (PL), o Unisalesiano poderá assumir a gestão das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do município já no início do mandato, em janeiro.

Atualmente esse serviço, que é ligado à Atenção Básica, é gerenciado pela OSS (Organização Social de Saúde) Mahatma Gandhi, que foi contratada em outubro de 2019. Por lei, o contrato foi assinado pelo período de um ano, podendo ser prorrogado por até 5 anos. Esse prazo venceu em outubro.

A Prefeitura abriu um chamamento público para contratar a nova gestora e a sessão pública para conhecimento das propostas estava marcada para 23 de agosto. Porém, ela foi suspensa após pessoas físicas terem acionado o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).

Prorrogação excepcional

A administração municipal informou que esse chamamento público continua suspenso pelo tribunal, que fez alguns apontamentos em sua decisão. “Eles estão sendo providenciados pelo Departamento de Atenção Básica ” , informa em nota.

Diante disso, de acordo com o município, o serviço na área de Atenção Básica está em prorrogação excepcional de vigência. Essa prorrogação é pelo período necessário para a conclusão do chamamento público e não pode ultrapassar o máximo de 12 meses.

Outros contratos

A Prefeitura de Araçatuba também mantém gerenciados no formato contrato de gestão, os serviços de urgência e emergência, que são prestados no pronto-socorro municipal. Nesse caso, de acordo com a administração municipal, o contrato está vigente até 27 de agosto de 2025.

Já a saúde mental tem contrato vigente até 29 de março de 2025. “Cada um dos contratos possui cláusulas de rescisão contratual que devem ser observados individualmente” , informa em nota.

Convite

Na última sexta-feira, Zanatta anunciou que convidou o Unisalesiano para assumir a gestão da Atenção Básica, que inclui as UBSs, e as unidades ligadas à Saúde Mental de Araçatuba. A proposta é que a instituição substitua as OSSs que atualmente prestam esses serviços. Essa parceria também poderá se estender ao pronto-socorro municipal.

A direção do Unisalesiano já se apresentou favorável, porém, a efetivação do acordo dependerá de um estudo técnico que apontará a viabilidade. Para isso, foi feito o convite para que um representante da instituição passe a fazer parte da Equipe de Transição do governo, o que foi aceito.

Equipe de Transição solicita visitas às unidades de saúde

A Equipe de Transição do prefeito eleito Lucas Zanatta protocolou três novos requerimentos na Prefeitura, visando a intensificação nas visitas às secretarias municipais, diante da nomeação de novos secretários.

O pedido é para que seja feito o agendamento para que esses secretários municipais conheçam as rotinas de cada setor. Segundo o que foi divulgado, foi solicitado agendamento para visitas às unidades de saúde e administrativas da Secretaria Municipal de Saúde.

Essas visitas seriam feitas pelos médicos Daniel Martins Ferreira Júnior, que integra a Equipe de Transição, e Ângelo César Fernandes Jacomossi, que foi nomeado pelo Unisalesiano para integrar a Equipe de Transição do futuro governo.

Em nota, o coordenador da Equipe de Transição, advogado Arthur Bezerra Júnior, informa que o objetivo das visitas é obter o maior número de informação sobre os diversos setores da prefeitura. “Diante dessas informações, cada secretário terá mais subsídios para realizar um bom trabalho nos próximos anos” , afirma.