Salas de aula da rede estadual de Educação, em Araçatuba (SP), com mais de 35 alunos foram um dos problemas levantados na primeira sessão da Câmara dos Vereadores, realizada na segunda-feira (4). A denúncia é de que há classes com mais estudantes do que prevê a legislação. O Estado confirma o número de alunos por sala de aula, mas nega qualquer irregularidade.
O assunto foi abordado pelo vereador Cláudio Henrique da Silva, o profº Cláudio, (PMN). De acordo com o parlamentar, que é professor na rede estadual, mães de aluno também o teriam procurado para denunciar o problema e pedir ajuda.
Durante a sessão, ele citou como exemplo de escolas com salas bem pequenas e mais de 40 alunos. “Tem aluno ocupando o corredor do professor, o que não pode acontecer”, disse.
E definiu a situação como “caos”.“Vou convidar o pessoal da Diretoria de Ensino (regional) para ir um dia, à tarde, numa escola estadual para ver o calor; 44 crianças respirando no mesmo local e o professor querendo ensinar.”
Outro problema que o vereador cita é a questão da aprendizagem. Com tanto estudante numa sala, é impossível dar um apoio individual para um aluno e muito menos atenção especial para alunos com transtornos de aprendizagem.
Legislação
A lei determina que as salas de aula tenham até 35 alunos no ensino fundamental (5º ao 9º ano) e até 40 alunos, no ensino médio. No entanto, há também metragem limite por aluno, que não estaria sendo respeitada.
A diretora do Centro de Informação Educacional e Gestão da Rede Escolar da regional de Araçatuba, Andréa Zapte Faria, nega qualquer irregularidade na composição das salas de aula.
Ela confirma que há atualmente 34 classes da segunda etapa do ensino fundamental com mais de 35 alunos, em Araçatuba, e uma sala com mais de 40, no ensino médio. No entanto, a situação é permitida por resoluções da Secretaria de Educação do Estado, que estabelecem demanda e critérios para matrículas e estabelecem diretrizes para a formação de salas.
Essas resoluções preveem excepcionalidades para alunos retidos e em continuidade de estudos, segundo Andréa, permitindo até 10% a mais do que o limite.
Andréa também citou casos de alunos que acabam pedindo transferência para escolas técnicas depois do início do ano letivo. “Se abrimos mais salas, acabamos ficando muito abaixo do módulo”, justificou.
Sobre a metragem exigida, ela cita que são 1,2 metro quadrado por aluno. “Todas nossas salas tem mais de 50 m²”, garante.
