A Vigilância Sanitária de Birigui (SP) liberou nesta quinta-feira (3), o prédio da influenciadora digital Elisângela Maria Rosa, 45 anos, mais conhecida como “Elisa no Japão”, para que possa funcionar como loja. O estabelecimento havia sido interditado em 11 de julho, durante operação realizada pela Polícia Civil, diante da denúncia de que no local funcionaria um suposto laboratório clandestino de cosméticos.
Elisa chegou a ser presa em flagrante e obteve a liberdade provisória no dia seguinte, durante audiência de custódia. O inquérito na polícia segue tramitando.
No âmbito administrativo, a Prefeitura confirma que no dia 11 de julho o estabelecimento foi interditado e lavrado um Auto de Infração pela equipe de Vigilância Sanitária. Ainda de acordo com a administração municipal, na quinta-feira foi lavrado o Auto de Imposição de Penalidade de multa e houve apreensão dos produtos considerados irregulares, que seriam “fabricados pela responsável”.
Empresa
A Prefeitura informa que há no Cadastro Municipal a inscrição de empresa em nome de Elisa Beauty Loja de Variedades Ltda, com o devido CNPJ, exercendo a atividade de comércio de cosméticos, perfumaria e de higiene pessoal. “O estabelecimento foi desinterditado para que exerça apenas as atividades em que está autorizado e cadastrado no município” , informa a nota da assessoria de imprensa da Prefeitura.
Ainda de acordo com o que foi informado, até o momento não houve solicitação ao Departamento de Vigilância Sanitária de pedido de regularização para a fabricação de cosméticos. “Ressaltamos que, antes do início de qualquer atividade fabril de cosméticos, a responsável deverá regularizar-se perante aos órgãos sanitários competentes”, finaliza a nota.
Regularização
O advogado Jerônimo José dos Santos Júnior, que atua na defesa da influenciadora no caso, lembra que após ser feita a interdição, houve prazo de dez dias para contestação na Vigilância Sanitária. “Apresentamos todas as notas fiscais dos produtos, os contratos que ela tem de terceirização da marca dela. De tudo o que tinha no estabelecimento nós apresentamos as notas fiscais”, informa.
De acordo com ele, após ser feita a desinterdição do prédio, por haver produtos que ela estava envasando no local, que foi apontado pela Vigilância Sanitária como fracionado, foi aplicada a multa correspondente a pouco mais de R$ 3 mil.
A defesa informa que irá recorrer da multa, o que deve ser feito também no prazo de dez dias, a contar a partir de 3 de agosto. Quanto aos produtos envasados no prédio, eles foram recolhidos e também foi dado prazo de dez dias para contestar esse recolhimento.
“É uma primeira etapa, considerada bem satisfatória, pois foi constatado que havia alguma coisa que poderia estar em desconformidade, que ainda não foi apurado devidamente, mas com relação à maioria foi entendido que era produto lícito e de procedência”, comenta.
Montagem
O advogado reforça que a loja não estava em funcionamento quando recebeu a visita da polícia e da Vigilância Sanitária e que, após a liberação do imóvel, já foi autorizado por Elisa a entrega do restante dos móveis para conclusão da montagem da loja.
De acordo com ele, assim que possível será retomada a comercialização, por meio da internet, dos produtos com a marca própria e devidamente regularizados. Quanto à loja física, ela ainda não tem data para ser aberta ao público.
Ainda segundo a defesa, Elisa tem o projeto de instalação de uma fábrica para ser apresentado e analisado pela Vigilância Sanitária. Além disso, está em andamento uma possível parceria com empresário local, devidamente legalizado, que tem interesse em comercializar os produtos dele com a marca dela. “Em breve, toda a linha de venda estará liberada para ser comercializada, conforme é exigido”, finaliza.
