A fim de combater o aumento injustificado de preços, o Procon-SP realizou nesta semana uma fiscalização no segmento de materiais de construção, no interior e litoral do Estado.
No total, 159 estabelecimentos foram fiscalizados, sendo 112 presencialmente e os demais por meio de envio de notificações.
Em Araçatuba (SP), a operação ocorreu nesta terça-feira (23), feita por equipe do Núcleo Regional de Presidente Prudente e Araçatuba, cuja sede é Presidente Prudente.
Foram fiscalizados e notificados quatro estabelecimentos, sendo dois deles autuados por venda de materiais com prazo de validade vencido. Esses fornecedores serão multados e responderão a processo administrativo.
Segundo a coordenadora regional do Procon-SP Priscila Nishimoto Landin, os quatro estabelecimentos foram notificados a apresentar notas fiscais de venda e compra de alguns produtos pré-selecionados pelo órgão, como cimento, massa corrida, rejunte, tinta e impermeabilizante.
“Eles têm o prazo de sete dias para responder. Se não responderem, levam uma multa por descumprimento da notificação”, explicou Priscila.
As respostas, se forem dadas, serão analisadas. Se o órgão constatar que houve aumento acima do aumento recebido do fornecedor deles, as lojas serão autuadas. Se for igual ou inferior, o procedimento será arquivado.
A operação foi montada com base em reclamações de consumidores sobre preços de materiais de construção, que teriam tido aumento durante a pandemia. “E como muitas pessoas não sabem que material de construção também tem prazo de validade, resolvemos verificar itens vencidos também”, informou a coordenadora.
Como denunciar
O Procon-SP disponibiliza canais de atendimentos a distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para Android e iOS – ou via redes sociais. Para as denúncias, marque @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.
