O Procon-SP fiscalizou e notificou 15 estabelecimentos comerciais na região de Araçatuba (SP) em operação realizada nesta semana, motivada por denúncias de prática de preços abusivos de alguns itens de higiene e alimentação neste período de pandemia de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
A fiscalização foi feita nesta quarta e quinta-feira (dias 8 e 9 de abril), nos municípios de Araçatuba, Birigui e Valparaíso, por equipe do Núcleo Regional de Presidente Prudente e Araçatuba, cuja sede fica em Presidente Prudente.
Segundo a coordenadora regional do Procon-SP Priscila Nishimoto Landin, o núcleo recebeu no mês de março 85 denúncias em relação a aumento repentino de preços. Antes da pandemia, o órgão recebia no máximo três denúncias desse tipo por mês.
As principais queixas foram nos preços do álcool em gel, máscaras de proteção, gás de cozinha e mantimentos como arroz, feijão e leite. As reclamações foram feitas direto ao núcleo ou nos Procons dos municípios.
Fiscalização
Foram fiscalizadas lojas de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e materiais de construção, farmácias e revendedores de gás de cozinha, sendo três empresas em Araçatuba, sete em Birigui e cinco em Valparaíso. Em Araçatuba e Birigui, as equipes percorreram os endereços ontem. Hoje, o alvo foi Valparaíso.
As 15 empresas fiscalizadas nesses dois dias foram notificadas a explicar os preços praticados.
“Algumas empresas também não tinham informação de preço. Estamos notificando para apresentarem as notas de compra e de venda ao consumidor. Todas têm prazo de sete dias corridos para apresentar a documentação. Se apresentarem, a gente analisa e vê se houve alguma abusividade ao determinar o preço”, explicou Priscila.
Caso haja abusividade, as empresas respondem processo administrativo, que pode culminar em multa. Se não for constatada irregularidade, o procedimento é arquivado.
Se as empresas não apresentarem os documentos, também respondem a processo administrativo sancionatório, que pode culminar em multa.
“No início do processo sancionatório já é estipulado um valor de multa. Então, as empresas podem se defender e discutir a aplicação da multa ou já pagar de imediato. Quem abre mão da defesa tem desconto no valor da multa: 30% à vista e 20% parcelado”, completou.
Gás de cozinha
Em relação ao gás de cozinha, há uma determinação do governo de São Paulo para que o botijão de 13 quilos não passe de R$ 70,00. Acima desse valor, que é um preço médio de revenda, o consumidor deve denunciar.
Nesta quinta-feira, a equipe de fiscalização encontrou, além de preços acima da média, uma grande fila em uma revenda em Valparaíso. No entanto, segundo Priscila, no mesmo município, outro estabelecimento tinha o produto, e sem filas.
Estoques
De acordo com dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o consumo de gás de cozinha (GLP) aumentou em 23% em todo o País.
A alta ocorreu devido ao isolamento social por conta do novo coronavírus, com as famílias ficando mais em casa e adotando novos hábitos. O novo comportamento também ensejou a antecipação da compra de um segundo botijão como estoque, que resultou em uma escassez pontual do produto.
O MME (Ministério de Minas e Energia), no entanto, monitora as medidas adotadas para a garantia do abastecimento em nível nacional, o que deve ocorrer nos próximos dias com a normalização da distribuição do produto em algumas regiões.
Para garantir a normalidade do abastecimento, a Petrobras antecipou algumas ações, para o mês de abril: importou um volume equivalente a 27,4 milhões de botijões de gás de cozinha de 13 kg e ampliou sua atual infraestrutura de abastecimento.
Os distribuidores estão recebendo GLP sem interrupções e os revendedores regularizando seus estoques para levar o botijão aos consumidores.
Como denunciar
A fiscalização ocorre em todo o Estado desde o dia 17 de março, sem data para término. Denúncias de irregularidades na região de Araçatuba podem ser feitas pelo e-mail regional.pprudente@procon.sp.gov.br
O núcleo atende 96 municípios das regiões de Presidente Prudente e Araçatuba.
