O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) divulgou na noite desta segunda-feira (31), comunicando a criação de um Núcleo de Atuação Integrada para investigar em que circunstâncias estão ocorrendo os bloqueios em estradas estaduais e em áreas urbanas, para contestar o resultado da eleição presidencial, proclamado no domingo pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Segundo o que foi divulgado, o grupo foi formado por determinação do procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, e será composto por membros da Promotoria de Justiça da Habitação e do Urbanismo da Capital e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
Ordem
A Procuradoria Geral de Justiça argumenta que, nos termos do artigo 127 da Constituição Federal, é atribuição do Ministério Público promover a defesa da ordem jurídica e do regime democrático.
O órgão entende que paralisação ofende os direitos fundamentais à locomoção e à circulação, garantidos no artigo 5º, inciso XV, da Constituição, de pessoas, mercadorias e bens, indispensáveis à ordem, à economia e à segurança.
"A Procuradoria-Geral de Justiça está em contato permanente com a Secretaria da Segurança Pública e com o comando-geral da Polícia Militar", finaliza a nota.
Bloqueios
Mais cedo, a SSP (Secretaria de Segurança Pública) havia divulgado que havia eliminado dez pontos de bloqueios feitos em estradas paulistas desde a noite de domingo, quando foi confirmada a vitória do candidato Luís Inácio Lula da Silva.
Na região de Araçatuba foram registrados bloqueio nas rodovias Assis Chateaubriand (SP-425), Marechal Rondon (SP-300), Elyeser Montenegro Magalhães (SP-463), e Raul Forchero Casasco (SP-429).
