O Tribunal do Júri de Araçatuba (SP) absolveu nesta sexta-feira (4), o carpinteiro Éder Cléber Pereira dos Santos, 43 anos, conhecido como “Neguinho” , que foi denunciado por homicídio duplamente qualificado pela morte do filho dele, um bebê de 5 meses. O caso aconteceu na madrugada de 7 de agosto de 2006, na residência da família no bairro Primavera, e o réu aguardava julgamento em liberdade.
Apesar da denúncia, durante a sessão, o promotor de Justiça Adelmo Pinho pediu aos jurados que votassem pela absolvição do réu por falta de provas. A tese foi a mesma da defesa, feita pelos advogados José Walter Correia Tonches e Bruno Barros Mendes.
Caso
Consta na denúncia, que tanto o réu quanto a companheira dele, mãe do bebê, alegaram que a criança teria caído do berço, apesar de laudo do exame necroscópico apontar que as lesões sofridas seriam incompatíveis esse tipo de acidente.
Em depoimento, a mãe da vítima disse que o companheiro dela tinha pouca paciência com a criança e duvidava da paternidade. Ainda de acordo como a mãe do bebê, dias antes da morte, o companheiro dela teria dito para o pai dele que aquela seria a última vez que veria o neto.
Segundo ela, naquela noite o casal estava em casa com o filho, que teria ficado sozinho no quarto com o pai, enquanto a mãe foi preparar uma mamadeira. Quando estava na cozinha, ela ouviu um barulho e a criança teria parado de chorar.
Negou
Santos negou as acusações em depoimento, afirmando que nunca teve dúvidas quanto à paternidade do bebê e não teria agredido a criança. Na versão dele, naquela madrugada, ele foi acordado pela companheira dele dizendo que iria fazer mamadeira e voltou a dormir.
O réu disse ainda que o filho do casal dormia na cama com eles e não sabia que, ao levantar, a mulher o teria colocado no carrinho e após ouvir um barulho, viu o filho caído no chão.
Julgamento
Santos foi denunciado por homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O julgamento aconteceu no Fórum de Araçatuba, presidido pelo juiz Henrique de Castilho.
