A Polícia Civil de Araçatuba (SP) instaurou mais um inquérito para investigar réus em processos da Operação Raio-X, que apura suposta organização criminosa especializada no desvio de dinheiro público da área da Saúde por meio de contratos com OSSs (Organizações Sociais de Saúde).
O Hojemais Araçatuba apurou que desta vez há indícios de que foram desviados pelo menos R$ 270 mil de um total de R$ 1,690 milhão destinado à aquisição de uma usina de oxigênio para a Santa Casa de Birigui.
Esse dinheiro teria sido depositado pela empresa contratada pela OSS Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui nas contas de três réus em processos que tramitam na Justiça de Birigui e Penápolis, referente à Operação Raio-X.
Um detalhe da investigação é que mesmo com a pandemia, a usina instalada no hospital nunca teria funcionado. Além de não terem sido entregues todos os equipamentos, o que foi entregue não atenderia ao que era previsto no contrato.
Roquinho
Em entrevista concedida no mês passado ao radialista Paulo Brito, de Birigui, o deputado estadual Roque Barbiere (Avante) comentou sobre o recurso destinado por ele por meio de emenda parlamentar para a instalação de uma usina de oxigênio da Santa Casa de Birigui.
A reportagem apurou que ao analisar os materiais apreendidos durante a Operação Raio-X, a polícia apurou que a OSS Santa Casa de Misericórdia de Birigui contratou uma empresa do Estado do Paraná para instalar a usina de oxigênio no hospital. Para a polícia, a OSS é administrada pelo médico anestesista Cleudson Garcia Montali, acusado de chefiar o suposto esquema criminoso.
Esse contrato foi assinado em 16 de dezembro de 2018, após a OSS firmar convênio com a Secretaria de Saúde do Estado no valor de R$ 2.190.000,00. Desse montante, R$ 500.000,00 seriam destinados ao pagamento de plantões médicos e os outros R$ 1.690.000,00 para contratar a empresa para implantação da usina de oxigênio.
A empresa recebeu integralmente R$ 1.690.000,00, mas teria deixado de entregar alguns equipamentos, totalizando R$ 171.000,00. A Santa Casa de Birigui ingressou com uma ação de “Obrigação de Fazer” na Justiça em abril deste ano contra a empresa cobrando a entrega dos equipamentos restantes.
Não funciona
Ainda de acordo com o que foi apurado pelo Hojemais Araçatuba , a própria OSS teria informado à polícia que os equipamentos entregues parcialmente pela empresa contratada nunca foram usados, pois a capacidade de produção da unidade seria 30 vezes menor do que a adquirida.
Com isso, apesar do investimento feito com dinheiro público, o hospital precisa contratar outras empresas para fornecer cilindros de oxigênio para atendimento à população.
Desvio de dinheiro
De acordo com o que foi apurado pela reportagem, a investigação apontou que dos R$ 270 mil que teriam sido desviados, R$ 70.000,00 teriam sido repassados para um réu nos processos em andamento e R$ 100 mil para outro. Os dois fariam parte do núcleo de chefia da suposta organização criminosa. Os outros R$ 100 mil teriam sido repassados a um integrante do núcleo de lavagem de dinheiro.
O dinheiro teria sido depositado pela empresa contratada para o serviço na conta desses investigados, o que configuraria os crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de capitais, segundo a investigação.
Investigação
A polícia acredita que todo o valor ou parte dele tenha sido repassado para Cleudson, o que seria prática comum no suposto esquema criminoso investigado pela Operação Raio-X.
Há suspeita de que mais dinheiro possa ter sido desviado nesse contrato, o que está sendo apurado, já que essa empresa não era um dos alvos da operação e passou a ser investigada a partir da análise das movimentações bancárias dos réus por meio do material apreendido.
É possível ainda que a mesma empresa tenha outros contratos com a OSS Santa Casa de Birigui para fornecimento de produtos e que os responsáveis por elas administrem outras empresas ligadas à área da saúde, o que também será alvo de investigação.
Santa Casa
A reportagem encaminhou e-mail à Santa Casa de Birigui na segunda-feira (2) solicitando informações sobre o funcionamento da usina de oxigênio, mas não obteve resposta até a noite desta quarta-feira (4).
Em pesquisa na internet não foi encontrado telefone de contato para a empresa fornecedora dos equipamentos, que teria sede em São José dos Pinhais (PR).
Também foi encaminhado e-mail à assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde para confirmar a celebração do convênio do governo paulista com a OSS Santa Casa de Birigui, mas até esta noite não houve resposta.
No site da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) não foi encontrada emenda parlamentar destinada pelo deputado Roque Barbiere à Santa Casa de Birigui nesse valor em 2018.
