Um homem de 30 anos foi preso em flagrante por injúria racial no contexto de homotransfobia, em Guararapes (SP), na noite de sábado (24), acusado de ofender uma garçonete de um restaurante na cidade, que se identifica como homossexual.
Segundo o boletim de ocorrência, a vítima tem 26 anos, foi identificada como pessoa do sexo feminino no registro e não teve um nome social informado. Ouvida pelos policiais militares ainda no estabelecimento, a vítima contou que havia sido ofendida pelo cliente do restaurante em razão da orientação sexual dela, que é homossexual.
Ainda de acordo com a vítima, o investigado teria recusado ser atendido por ela, chamando-a de "sapatão".
Confessou
O acusado foi abordado quando deixava o estabelecimento em direção ao veículo dele. Segundo a polícia, ele estava nervoso e ao ser indagado, teria confessado que havia chamado a vítima de "sapatão e desgraçada", pois não gostaria desse tipo de pessoa.
Preso em flagrante, ele passou a ofender os policiais e resistiu, sendo necessário o uso de força. Ao ser colocado na viatura o acusado teria passado a se debater, dizendo que tinha pinos nas pernas e iria se lesionar para culpá-los.
Preso
Chegando no plantão policial em Araçatuba, ele teria recusado descer, por isso teve que ser levado até à cela. A vítima também esteve na delegacia, onde foi ouvida junto com uma testemunha que confirmou o que havia sido relatado aos policiais militares.
O acusado optou por não se manifestar durante o registro da ocorrência e teve a prisão em flagrante confirmada pelo delegado que presidiu a ocorrência. Foi levado em consideração entendimento recente do STF (Supremo Tribunal Federal), que ampliou a proteção a homossexuais e a transsexuais que podem ter ofenças diretas contra eles punidas como injúria racial.
A pena prevista é de 2 a 5 anos de prisão e multa, o que não dá direito a fiança na fase policial. Nesse caso, o investigado também deverá responder por desacato contra os policiais militares, com pena de até 2 anos de detenção. Após ser ouvido, ele permaneceu à disposição da Justiça para ser apresentado em audiência de custódia.
